Mercado Público de Assú pode ser interditado pela Vigilância Sanitária, Crea e Corpo de Bombeiros

Enquanto a Prefeitura do Assú gasta em festas patrocinadas com recursos públicos, o prefeito Gustavo age como se a cidade não tivesse problemas mais importantes para serem tratados como prioridade, a exemplo disso, é a Central de Abastecimento Maria Sofia Frutuoso, que sofre com o descaso da atual administração, e está na iminência de ser interditado pela Vigilância Sanitária, Crea e o Corpo de Bombeiros.

Pelas condições deploráveis do Mercado, o local já era para estar interditado, pois não atende a menor das exigências das normas sanitárias necessárias para o bom funcionamento, possui infiltrações, rachaduras nos banheiros, buracos nos pisos e esses problemas tendem a piorar com chuvas, já que a estrutura predial está toda deteriorada.

Caso o “mercado novo” passe por fiscalização ou inspeção dos órgãos de Vigilância Sanitária, Crea e Corpo de Bombeiros, com certeza será interditado, pois todos os problemas estruturais e as condições precárias de higiene e segurança, põem em risco a vida dos trabalhadores e todos os que andam por lá.

Apesar do prefeito ganhar mais de 2,2 milhões de royalties no mês de junho, o Jacarezinho faz ouvido de mercador aos problemas do “mercado novo”, e engana o povo e os órgãos de fiscalização, com promessas de que está sendo esboçado o projeto de revitalização desde 2018, projeto esse que nunca que saiu do papel até hoje, já que a atual gestão perdeu o prazo da emenda para a reforma, de 1 milhão de reais de Zenaide Maia, por pura incompetência.

Relatório da CPI de Brumadinho pede indiciamento de 14 pessoas

Depois de quase 120 dias de trabalho e 18 audiências, o indiciamento de 14 pessoas, entre elas, executivos da Vale, é um dos pontos do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investigou o rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais.

Além dos indiciamentos, o relator, senador Carlos Viana (PSD-MG), adiantou hoje (1º), em Brasília, que o documento também vai sugerir três projetos que tratam de crimes ambientais, da segurança de barragens de rejeitos e da tributação da exploração de minérios no país.

Tal como cobrado dos representantes da Vale pelos senadores, o fim das barragens de resíduos no país e a definição do valor para o pagamento de indenizações também serão apontados no relatório.

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Deputado Benes Leocádio define novo comando do PRB de Mossoró

O presidente do PRB do Rio Grande do Norte, deputado federal Benes Leocádio, bateu o martelo com o grupo do vereador Didi de Arnor sobre o novo comando do partido em Mossoró. A reunião aconteceu no escritório de Benes, em Natal, no fim de semana.

Ficou decidido que Rodrigo Bolão, que apoiou Benes nas eleições 2018, será o novo presidente da Comissão Provisória, e terá como vice-presidente o suplente de vereador Arlindo Fulgêncio, indicado por Didi de Arnor.

O novo comando será oficializado em encontro municipal que acontecerá no mês de agosto, faltando apenas definir a data.

Na reunião em Natal, além de Didi, Rodrigo e Arlindo, participaram a ex-candidata a vereador Eliane e o correligionário Luiz, além de dirigentes de Natal, como o tesoureiro estadual do partido Tasso, esposo da deputada Eudiane Macedo.

O presidente do PRB do Rio Grande do Norte, deputado federal Benes Leocádio, bateu o martelo com o grupo do vereador Didi de Arnor sobre o novo comando do partido em Mossoró. A reunião aconteceu no escritório de Benes, em Natal, no fim de semana.

Ficou decidido que Rodrigo Bolão, que apoiou Benes nas eleições 2018, será o novo presidente da Comissão Provisória, e terá como vice-presidente o suplente de vereador Arlindo Fulgêncio, indicado por Didi de Arnor.

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Comissão de Saúde intermedeia solução de impasse entre Governo e Varela Santiago

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa intermediou uma reunião entre a governadora Fátima Bezerra (PT), o secretário estadual de saúde, Cipriano Vasconcelos e a direção do Hospital Infantil Varela Santiago. Na pauta, o pagamento dos atrasados e a renovação do contrato de prestação de serviços da unidade hospitalar com o Estado. O encontro aconteceu na manhã desta segunda-feira (01), na Governadoria.

Depois de expostos os pontos por ambas as partes, ficou acertado que o Governo do Estado irá efetuar, até o dia 15 deste mês, a última parcela referente a 2018, que encontra-se em aberto, no valor de R$ 575 mil, e ainda realizará essa semana o pagamento da parcela do mês de abril, referente aos recursos oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS), no valor de R$ 159 mil. Também ficou combinado que o Governo do Estado assinará um novo convênio com o Hospital Infantil Varela Santiago.

“Gostaria de destacar aqui a importância da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa que contribuiu com essa discussão e com o sucesso da negociação. Iremos cumprir exatamente o que ficou acertado nesta reunião para que as nossas crianças continuem tendo um atendimento de qualidade no Varela Santiago”, disse Fátima Bezerra.

Paulo Xavier, diretor do Hospital Varela Santiago, avaliou a reunião como positiva e garantiu a continuidade de todos os serviços oferecidos pela unidade hospitalar.

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Em ação do MPRN, ex-prefeito de Itajá é condenado por contratar professores sem concurso

Após uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o ex-prefeito de Itajá Gilberto Eliomar Lopes foi condenado pelo Grupo de Apoio às Metas do CNJ. O ex-gestor contratou e manteve nos quadros funcionais da Prefeitura pessoas com vínculo pessoal próximo e sem a necessária qualificação para tanto. Essas pessoas exerceram as funções de professor em Itajá, sob o pretexto de necessidade temporária de excepcional interesse público, sem a realização do devido processo seletivo, violando os princípios da administração pública.

Gilberto Lopes foi condenado ao pagamento de multa civil, em favor da municipalidade, de três vezes a remuneração percebida à época quando exercia o cargo de prefeito, acrescido de juros e atualização monetária. Ele também está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo mesmo prazo de três anos.

Com relação ao prejuízo ao erário, o Grupo considerou que, no caso, não cabe exigir a devolução dos valores, pois a Administração Pública usufruiu do serviço, conforme pode se extrair das provas produzidas em juízo na instrução do processo.

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Partido Democratas se prepara para eleições municipais ainda dividido

DEM se prepara para eleições municipais  ainda dividido

Outra vez alvo das manifestações, o DEM caminha para as eleições municipais ainda dividido entre quem teme os ataques do eleitor bolsonarista e quem enxerga na queda da popularidade do presidente sinal de que ser alvejado por ele não é de todo ruim. Com o MDB fora da máquina pela primeira vez nesta década, o partido conta com um bom desempenho em 2020 para se consolidar. A ala alinhada a Bolsonaro torce para as críticas ficarem restritas às redes sociais. Já a turma mais próxima de Rodrigo Maia não pretende se furtar do embate.

Fora do radar. A aposta dos bolsonaristas do DEM é na dificuldade de o eleitor diferenciar uma sigla de outra, principalmente nos rincões do País. A preocupação é maior em capitais como Curitiba e Porto Alegre.

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Diretoria Legislativa conhece Processo Legislativo Eletrônico do Congresso

Servidores da Diretoria Legislativa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte estão em Brasília para participar de uma visita técnica, nos dias 1 e 2 de julho, com o objetivo de compartilhar experiências e boas práticas da Câmara dos Deputados com a equipe responsável por implantar o Processo Legislativo Eletrônico no âmbito da Assembleia Legislativa potiguar.

A comitiva é coordenada pela chefe de gabinete da Diretoria Legislativa, Sâmya Bastos, que avalia que a visita técnica contribuirá para a segurança, eficiência e compreensão do Processo Legislativo Eletrônico na Assembleia do RN, pois o Congresso Nacional já utiliza esse modelo há algum tempo.

“Além do Processo Legislativo, iremos também conhecer o funcionamento da Consultoria Legislativa e o modelo de avaliação da produção legislativa estudados por consultores do Senado Federal no intuito de aperfeiçoar o trabalho desempenhado pela Diretoria Legislativa e consequentemente pela gestão do presidente Ezequiel”, afirma Sâmya.

A implantação do Processo Legislativo Eletrônico visa gerar economia financeira por não utilizar papel, aumentar a transparência, gerar celeridade no processo e eficiência, ampliando significativamente o acesso da sociedade a informações. A carreira de consultor, inclusive, foi criada no âmbito da Assembleia Legislativa e deve ser preenchida por novos servidores nos próximos anos.

A troca de experiências abrange as áreas de Assessoria de Projetos e Gestão, Departamento de Comissões, Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação e Secretaria-Geral da Mesa (SGM). A Diretoria Legislativa da Assembleia tem como titular a procuradora da Casa Tatiana Mendes Cunha.

Câmara municipal de Jucurutu já atendeu quase 100 pessoas com emissão de carteiras de identidade em 2019

Após ser retomado no final de maio deste ano, o projeto Câmara Cidadã, promovido por meio de parceria entre o Poder Legislativo de Jucurutu e o ITEP, já realizou cerca de 93 atendimentos – entre crianças e pessoas com idade acima de 60 anos – nas quatro primeiras etapas de 2019.

Após atender as pessoas que estavam na lista de espera, agora qualquer cidadão pode comparecer à sede da Câmara municipal para iniciar o processo de confecção da primeira via da carteira de identidade.

As carteiras de identidade que o ITEP cobra uma taxa para confeccionar, ainda não estão sendo feitas por meio desse projeto em Jucurutu. A equipe está autorizada a fazer apenas as que tem gratuidade: primeira via, ou segunda e terceira via, para pessoas com idade acima 60 anos.

“Devido a importância desse projeto implantado pela vereadora Paula Torres, quando esteve na presidência desta Casa, decidimos renovar essa parceria junto ao ITEP, para continuar proporcionando comodidade a população, que evita viajar para outra cidade, tendo acesso ao serviço, que é a confecção de carteiras de identidade, em sua própria cidade”, observou o presidente da Câmara municipal de Jucurutu, Fagner Brito.

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