Assembleia e Você entrega quase 2 mil kits educativos para escolas no Seridó

Mais uma edição do projeto Assembleia e Você, que desta vez está sendo realizada no município de Currais Novos, no Seridó potiguar, aproxima o Poder Legislativo do cidadão potiguar. Na abertura do evento, na quinta-feira (20), que contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), foram entregues quase 2 mil kits educativos para 40 escolas estaduais, municipais e creches.

“Educação é base de tudo, o povo que tem educação, que tem base curricular, tem mais chances de ter uma vida melhor. Todos os países do mundo que passaram por dificuldades, se reinventaram pela educação. Podemos perder tudo na vida, nosso emprego, investimentos, imóveis, mas a educação que recebemos a gente nunca perde. Fico feliz pela Assembleia poder distribuir quase 2 mil kits atendendo 40 escolas, são kits que vão contribuir com a educação dos estudantes e com o trabalho desenvolvido nestas instituições”, disse Ezequiel.

Na oportunidade, o presidente da Assembleia assistiu as apresentações que mercaram a abertura oficial do evento e destacou a força cultural do Seridó potiguar, em especial na cidade de Currais Novos. Ezequiel aproveitou ainda para agradecer aos professores e diretores das instituições de ensino que participaram das atividades, assim como ao grupo de idosos, que também se apresentou na solenidade. “Recebemos uma aula de juventude, de amor e de espírito de altivez, como devemos ter na vida”, completou o parlamentar.

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Nelter sugere benfeitorias para Caicó, Serra do Mel, Jucurutu e São José do Seridó

Ao longo desta semana o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) deu entrada em pleitos na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte pleiteando benefícios para os municípios de Caicó, Serra do Mel, Jucurutu e São José do Seridó nas mais diversas áreas: infraestrutura de trânsito, infraestrutura hídrica, ações na segurança pública e projeto de lei de reconhecimento de utilidade pública, respectivamente.

Para Caicó, o parlamentar sugeriu à superintendência regional do DNIT no Estado a revitalização da faixa de pedestres localizada em frente à escola EECAM em Caicó. Para Serra do Mel, Nelter cobrou que a CAERN normalize o abastecimento hídrico da Vila Guanabara. Já para Jucurutu, o deputado quer providências da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social em relação a crimes que estão anunciados no município. Por fim, para São José do Seridó, Nelter deu entrada em projeto de lei reconhecendo a utilidade pública da Associação Comunitária dos Produtores e Pescadores da Comunidade São Paulo (ASPAULO).

“Demandas como essas, que chegam ao nosso mandato, trazidas diretamente pela população potiguar, são de grande importância e tem total atenção nossa, pois reflete diretamente o anseio e as necessidades de nosso povo. Assim, dedicamos todos nossos esforços e cobramos constantemente a concretização destas demandas”, frisou Nelter Queiroz, lembrando que o projeto de lei, de sua autoria, que reconhece a utilidade pública da ASPAULO, em São José do Seridó, já tramita nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa do RN.

Prefeituras do Alto do Rodrigues, Carnaubais e Macau tem contratos para recuperação dos Royalties do Petróleo e a exemplo de Assú devem ser alvo do Ministério Público

O Ministério Público do RN emitiu recomendação para a Prefeitura do Assú, suspender a execução do contrato nº 52/2018, decorrente do procedimento de inexigibilidade de licitação nº 52/2018, firmado entre o Município de Assu/RN e a empresa Holanda Sociedade Individual de Advocacia; determinou ao Procurador Geral do Município de Assú/RN que providencie a habilitação da Procuradoria junto ao processo judicial nº 0015684-23.2016.4.01.3400, em trâmite no Tribunal Regional da 1ª Região; e que declare a nulidade do contrato nº 52/2018, em razão da infringência à Lei 8666/93.

Diante disso, o BLOG DO VT fez uma rápida pesquisa, e detectou que as Prefeituras do Alto do Rodrigues, Macau e Carnaubais também tem contratos com empresas de advocacia, com a finalidade de recuperação dos Royalties do Petróleo, devidos pela ANP ao município.

Quase todos com contratos milionários com empresas para recuperar royalties, e assim, os gestores deixam de executar ações importantes e básicas para a população. Agora devolver os recursos em benefícios para a população é que ninguém vê, e com certeza isso deve estar na mira do Ministério Público.

Em todo país, as prefeituras que fecham esse tipo de contrato estão sendo julgadas pelo TCE como irregular e virando alvo de investigação.

Servidores da saúde paralisam atividades e realizam ato em frente ao Walfredo Gurgel

 

Os servidores da saúde do Rio Grande do Norte realizam na manhã desta sexta-feira, 20, um ato em frente ao Hospital Walfredo Gurgel, em Natal. Esta paralisação está previsto para ter início às 09 horas e é devido às três folhas salariais em atraso, segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde Pública do RN (Sindsaúde/RN).

Na pauta de reivindicações está a cobrança pelos salários atrasados de novembro, dezembro e o 13º de 2018; o calendário de pagamento de 2019; reajuste salarial de 16,38%; Convocação de profissionais da saúde e concurso público; Direito à incorporação das gratificações na aposentadoria e a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS).

Conforme aprovado em assembleia realizada no dia 29 de agosto, os servidores da saúde estadual vão realizar paralisações de 24h todas as sextas-feiras até que saia o calendário de pagamento dos salários atrasados.

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30 anos da Constituição Potiguar serão comemorados na Assembleia Legislativa

Comemorando em outubro os 30 anos da Constituição Estadual do Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa programou uma série de ações para celebrar o momento histórico. As atividades envolvem desde a realização de concurso de redação a homenagens àqueles que contribuíram para a elaboração e promulgação, em 1989, desse valioso documento de construção da cidadania potiguar.

Um dos trabalhos impulsionados esse ano em razão dos 30 anos é a revisão e atualização da Constituição Estadual, conduzida por uma comissão de servidores legislativos, além do Regimento Interno da Casa, que passa por igual processo. No dia 9 de outubro, está prevista uma sessão solene para homenagear os parlamentares constituintes com a entrega da “Comenda Deputado Arnóbio Abreu”, instituída com o intuito de reconhecer as relevantes contribuições ao Estado. Na oportunidade, a cantora potiguar Khrystal fará uma curta apresentação interpretando o Hino do Estado do Rio Grande do Norte.

O aniversário da Constituição Potiguar também é tema do concurso de redação lançado pela Escola da Assembleia. Com o objetivo de despertar nos estudantes da rede pública de ensino o interesse pela cidadania, democracia e política, o certame irá premiar as três melhores redações sobre o tema “30 anos da Constituição Potiguar e o seu papel na construção da cidadania”. Além dos alunos, os professores orientadores e as respectivas escolas também serão agraciados com vagas em curso de pós-graduação oferecido pela Escola da Assembleia – dentre outros prêmios. As inscrições seguem abertas até o dia 30 desse mês, no portal do Legislativo (www.al.rn.leg.br).

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MPRN recomenda que Prefeitura de Macau adeque lei que institui o SUAS

O Município de Macau deve apresentar à Câmara Municipal um projeto de lei para alterar lei existente que institui o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na cidade. A medida está na recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (19).

A 1ª Promotoria de Justiça de Macau identificou desconformidades que precisam ser corrigidas na legislação municipal. Uma das correções passa pela retirada da expressão “mediante disponibilidade orçamentária”, pois a instituição dos serviços elencados necessita de garantias efetivas e tais recursos encontram-se assegurados no mesmo diploma legal.

A lei também deve vir com a composição do Conselho Municipal da Assistência Social, conforme prevê a Orientação aos Municípios sobre regulamentação da Política Municipal de Assistência Social do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Por fim, a última alteração é referente à necessidade de adequar o dispositivo legal às exigências constantes na Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social (NOB/RH-SUAS).

ONU diz que cerca de 7 mil recém-nascidos morrem diariamente no mundo

Relatório divulgado por agências das Nações Unidas estima que quase 7 mil bebês morrem todos os dias antes de completar um mês de vida, e pede a nações que adotem medidas para melhorar a situação.

A Organização Mundial da Saúde ()MS) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) anunciaram que as taxas de sobrevivência de recém-nascidos vêm melhorando desde 2000, mas cerca de 2,5 milhões de bebês morreram em 2018.

Segundo o relatório, uma em cada 37 mulheres na África Subsaariana morre durante a gestação ou no parto. O documento lembra que mulheres no parto e seus bebês enfrentam risco maior em países em que há conflitos ou crise humanitária, como Síria e Venezuela, por não terem acesso a tratamentos essenciais.

*Emissora pública de televisão do Japão

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