Consultor da Prefeitura do Assú é um dos envolvidos na Operação Alcmeon, indiciado por por corrupção e lavagem de dinheiro

O fantoche de prefeito, Gustavo Soares, não nega que gosta de coisa errada. Nomeou nesta terça – feira, 21, e com publicação no Diário Oficial do Município, GLEYDSON FIRMINO DA SILVA, para exercer o cargo de Consultor de Projetos na Prefeitura do Assú.

O premiado pelo prefeito tem um extenso currículo, já que Gleydson ficou conhecido como um dos envolvidos na Operação Alcmeon do Ministério Público Federal, acusado por delitos de exploração de prestígio, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

O consultor da PMA é réu nesse processo, junto com o ex-desembargador federal Francisco Barros Dias, José Luiz Carlos de Lima, Edvaldo Fagundes de Albuquerque, Noara Renea Vieira de Alencar Barros Dias, Ivis Georgio Tavares Barros Dias, Anderson Gurgel Dantas, Marcos Lacerda Almeida Filho e Jorge Luiz Costa de Oliveira.

Já dizia um ditado muito antigo me diz com quem tu andas que te direi quem és.

Confira processo na íntegra, aqui.

Assembleia Legislativa lança cartilha com orientações eleitorais

O fortalecimento da Democracia é feito diariamente pelo Legislativo Estadual. Um dos exemplos é a cartilha com orientações eleitorais que será lançada em fevereiro deste ano. O material contém as regras atualizadas, previstas na Legislação Eleitoral e adotadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que serão aplicadas no pleito de 2020. A cartilha será disponibilizada no site da Assembleia Legislativa (www.al.rn.gov.br) e terá também formato impresso.

“O exercício da cidadania se faz também pelo acesso a informação e ter conhecimento sobre os conceitos e regras do processo eleitoral, através da cartilha, permite ao eleitor cumprir o seu papel de cidadão e fortalecer a democracia”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

A cartilha com orientações eleitorais foi idealizada e construída pela equipe da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa, após reunião com o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira, e atende a demanda, de forma educativa, de gestores públicos, postulantes a mandatos em 2020 e cidadãos, com detalhes sobre o rito eleitoral. “Entendemos que quanto mais transparente e participativo for o processo eleitoral, melhor para a população”, ressaltou Ezequiel.

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Marina rebate declaração de Guedes sobre pobres e diz que degradação ambiental é culpa de ações do governo

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A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (Rede) criticou a declaração do ministro Paulo Guedes (Economia) em Davos (Suíça) que vinculou a degradação ambiental à pobreza. Para ela, são políticas públicas do governo Bolsonaro, como a regularização de áreas griladas, que incentivam o desmatamento na Amazônia.

“O que gera maior critica o maior desmatamento e crime ambiental são os governos”, disse Marina, em entrevista por telefone. “Eles desmontam a governança ambiental, apoiam formas predatórias de uso da floresta e dos recursos naturais, negam o problema das mudanças climáticas, cortam o orçamento do Ministério do Ambiente e ainda têm a falta de noção de dizer que o maior inimigo são os pobres.”

Filha de seringueiros e natural do Acre, Marina foi ministra de 2003 a 2008, no governo Lula. Na pasta, promoveu a criação de unidades de conservação na Amazônia e conseguiu reduzir o desmatamento por meio do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), extinto pelo governo Bolsonaro.

“É muito cômodo culpar a pobreza pela degradação do meio ambiente. Eles enfraquecem o Ibama, o ICMBio e o Inpe, propõem uma medida provisória pra quem roubou terra pública e aí dizem que os pobres são os inimigos do meio ambiente?”, questionou.

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Guedes diz que Brasil vai liberar compras de governo a estrangeiros

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Brasil vai aderir ao acordo de compras governamentais do qual fazem parte países da EuropaEstados UnidosChina Japão, entre outros. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 21, pelo ministro da EconomiaPaulo Guedes, a jornalistas brasileiros durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos. “Agora passamos a admitir empresas de fora para todas as compras que a gente fizer, (será) um tratamento isonômico”, explicou ele.

O ministro foi questionado se a decisão, por outro lado, não impediria a promoção de políticas industriais e disse que é preciso “saber o que você quer”. “Você quer ter as melhores práticas, receber os maiores fluxos de investimentos, se integrar às cadeias globais de negócio ou continuar sendo o que disse durante a campanha: 200 milhões de trouxas servindo a seis empreiteiras, seis bancos… Não! O Brasil não pode ser uma fábrica de bilionários às custas de seus consumidores. É isso o que o Brasil é”, disparou.

Guedes disse ainda que o Brasil quer mais crescimento, competição, melhores oportunidades e se livrar de corrupção. “O PA são as melhores práticas, e quando o governo comprar alguma coisa entra todo mundo. Não dá para fazer aqueles acordos de campanha: eu ajudo a te eleger e depois você me dá recursos públicos”, afirmou.

Questionado por uma jornalista francesa sobre se era muito difícil fazer reformas no Brasil, Guedes respondeu que “é muito”.”Mas o Congresso está trabalhando”, continuou. Um dos trunfos do ministro no evento de Davos é o de ter aprovado a reforma da Previdência. Na edição do ano passado, o ministro disse à reportagem do Estadão/Broadcast que iria para Londres algumas semanas depois, viagem que nunca ocorreu neste primeiro ano de governo. Quando cobrado sobre à ida à Inglaterra, ele brincou: “É que eu achei que ia aprovar a reforma da Previdência em apenas seis dias…”

MPF obtém condenação de deputado estadual pelo Rio Grande do Norte por improbidade administrativa

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O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do deputado estadual Galeno Torquato por improbidade administrativa. Ele participou de um esquema que utilizou recursos públicos para favorecer uma empresa particular na contratação de bandas para a festa junina do Município de São Miguel (RN), em 2010, quando era prefeito do município.

Além de Galeno Torquato, foram condenados o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) de São Miguel Walkei Paulo Pessoas Freitas; o empresário Antônio André Sobrinho; e a empresa deste último, a Éden Representações Artísticas (nome de fantasia da empresa Antônio André Sobrinho ME).

O deputado e Walkei Paulo foram sentenciados à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos e multa (R$ 10 mil para o primeiro e R$ 5 mil para o segundo). O empresário, por sua vez, recebeu como sentença multa de R$ 5 mil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos, mesma pena aplicada à sua empresa.

Irregularidades – Em 2010, o Município de São Miguel – então administrado por Galeno Torquato – firmou um convênio com o Ministério do Turismo no valor de R$ 172 mil para a contratação de bandas que animariam o chamado “São João da Serra/17º Arraiá do Tio Kálica”. Os grupos musicais se apresentaram, porém o contrato foi firmado através de um procedimento de inexigibilidade de licitação fraudulento.

Em 19 de março de 2010, a CPL presidida por Walkei Paulo solicitou a abertura de “procedimento de inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa especializada em realizações de eventos artísticos”, sem especificar as justificativas ou sequer apresentar pesquisa prévia de preços que demonstrasse a inviabilidade de promover uma licitação.

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Em ação do MPRN, Prefeitura de Natal e Caern são condenadas a melhorar sistema de drenagem do Santarém

O Município de Natal e a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) foram condenados a adotar uma série de medidas para melhorar a drenagem de águas pluviais do conjunto Santarém, no bairro de Potengi, na zona Norte da capital potiguar. A sentença foi obtida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em uma ação civil pública movida pela 45ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente.

As principais providências dizem respeito à lagoa de Santarezinho, localizada na rua Taraucá. A sentença fixa o prazo de 180 dias para o Município: limpar e retirar a vegetação e os resíduos sólidos e desassorear; corrigir os processos erosivos nos taludes internos; implantar e colocar em funcionamento o plano de monitoramento e manutenção (para manter a lagoa em condições sanitárias adequadas); recompor o muro que contorna a lagoa, bem como dos fios de arame (para isolar o acesso de pessoas e animais); redimensionar a parte elétrica, do bombeamento e demais instalações (para evitar panes, transbordamentos e ineficiência no período de chuvas); e providenciar o licenciamento ambiental do sistema de drenagem; redimensionar o sistema de acumulação de águas pluviais na rua Taraucá e compatibilizá-lo com o sistema de drenagem do bairro Potengi e com o sistema de drenagem da zona Norte como um todo.

O Município também terá que impedir o lançamento de esgotos e águas servidas diretamente na
citada lagoa, fazendo uso do Poder de Polícia, além de designar ao órgão ambiental municipal a supervisão técnica de todas as determinações mencionadas pela sentença judicial.

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Impeachment de Trump começa a ser julgado no Senado

O processo de impeachment contra o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, começa a ser julgado hoje (21) no Senado. Ele é acusado pelos democratas de ter abusado dos privilégios do cargo de presidente, para pressionar o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskiy, a investigar a família de Joe Biden, seu maior rival entre os candidatos democratas às eleições presidenciais de 2020.

Trump teria retido US$ 400 milhões em verbas da área de Defesa, prometidos à Ucrânia, para obrigar Zelenskiy a investigar as atividades de Biden, quando era integrante do Conselho de Administração de uma empresa estatal de gás ucraniana,

Analistas consideram impossível que isso a destituição de Trump, já que o Partido Republicano tem maioria no Senado norte-americano.

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