O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), subiu o tom ontem (3) contra o Governo Fátima Bezerra pela demora no cumprimento de acordos feitos com parlamentares estaduais quanto ao pagamento de emendas. O discurso ocorreu em meio a uma série de críticas de outros parlamentares.
Neste discurso, Ezequiel Ferreira afirmou que sempre vai ficar ao lado dos deputados quando for um pleito justo contra o Governo. “Eu irei pedir ao Governo que cumpra o que acertou. É facil. Só se acerta o que se pode fazer. Aqui só acertamos o que podemos cumprir”, afirmou Ezequiel Ferreira. Veja o vídeo acima.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 333/2019, que concede o direito de preferência dos cuidadores de idosos em órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população. A matéria, de autoria do deputado estadual José Dias (PSDB), segue para sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra (PT).
“Eu rezo para que todos cheguem à velhice. Com esse projeto nós estamos protegendo não o cuidador, que são anjos que cuidam dos que mais sofrem, mas para proteger aqueles que mais precisam do nosso apoio, os doentes e os mais velhos. Não tem custo para o estado e apenas reconhece este direito”, ressaltou o deputado durante a discussão da matéria.
O deputado estadual Hermano Morais (PSB) também se pronunciou de forma favorável sobre a matéria. “Quero parabenizar pela iniciativa. Temos um contingente de mais de 450 mil idosos no estado. E essa é uma atividade cada vez mais necessária. Tendência, inclusive, é de aumento dessa atividade em função da necessidade das pessoas mais idosas que precisam de cuidadores. É muito interessante, prático, e vai favorecer os idosos”, disse.
Antes desse projeto, a Assembleia também aprovou o Projeto de Lei 47/2021, de autoria do deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB). A proposta altera uma Lei de 1972, extinguindo o voto de qualidade do Conselho de Recursos Fiscais do RN. De acordo com a matéria, com a mudança, em casos de empate nas votações internas a decisão ficará a favor do contribuinte.
“A matéria dá equidade entre governo e contribuintes no Conselho Fiscal da Tributação, faz justiça com os contribuintes”, disse o deputado Gustavo Carvalho em defesa do projeto.
O líder do governo, deputado estadual Francisco do PT, foi o único a se abster da votação. Antes, solicitou a retirada do projeto da pauta com o objetivo de ampliar o debate sobre o assunto. O pedido do parlamentar foi rebatido prontamente pelo deputado Kelps Lima (SDD). “O que o governo menos pode sugerir é mais tempo e acordo”, disse o deputado.
Em pronunciamento durante a sessão plenária dessa quinta-feira (4), na Assembleia Legislativa, a deputada Cristiane Dantas (SDD) destacou a retomada do turismo no Rio Grande do Norte e cobrou investimentos na área da Segurança Pública para fortalecer o setor. De acordo com a parlamentar, o Governo do Estado precisa oferecer infraestrutura básica de apoio ao segmento.
“O controle da pandemia tem permitido a retomada do turismo no Estado. Na última quarta-feira tivemos a retomada dos voos internacionais após 19 meses suspensos. Digo isso para enfatizar que a insegurança que toma conta do nosso Estado, do nosso comércio, tem se intensificado agora também no turismo potiguar, exigindo um reforço policial nos corredores turísticos”, disse Cristiane.
Segundo ela, o setor é fundamental e estratégico para a economia do RN e exige medidas de proteção e segurança aos turistas em visita ao Estado. “É notória a presença de viaturas policiais em pontos turísticos de estados vizinhos ao nosso, mas infelizmente o RN tem deixado a desejar em relação ao patrulhamento policial. Em Ponta Negra, por exemplo, há vários relatos. O criminoso está presente, mas a polícia não. Nem a população e nem os turistas estão tendo tranquilidade”, declarou.
O Ministério das Comunicações realiza nesta quinta-feira (04) o leilão do 5G, nova tecnologia que promete revolucionar o setor no país nos próximos meses. O fato ganhou destaque na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por meio de pronunciamento do deputado estadual Kelps Lima (SDD).
“O 5G é revolucionário para educação, para a economia e outros setores do nosso Estado. A sociedade potiguar sabe que tenho na tecnologia uma ferramenta de trabalho importante. Acredito em verdadeira revolução para a sociedade. É o maior leilão da América Latina. Já no próximo ano teremos 5G nas capitais do Brasil. Teremos muito mais acesso à educação, oportunidades de negócio”, disse Kelps.
O parlamentar fez questão de destacar ainda o empenho do ministro potiguar Fábio Faria (PSD), que tem capitaneado os debates em torno do 5G e teve importante papel para transformar o leilão em uma realidade. “O 5G abre uma nova via de comunicação, aumenta e muito a velocidade de internet e das coisas que acontecem pela internet. Poucos países trabalham com essa tecnologia de ponta e o Brasil dá um passo importante. Faço moção de aplauso ao ministro Fábio Faria que traz o 5G para o Brasil”, finalizou.
Na sessão plenária híbrida desta quinta-feira (4) os pronunciamentos foram centrados na questão da rede estadual de saúde e o pagamento das emendas parlamentares. Os deputados Nelter Queiroz (MDB) e Francisco do PT foram os que se pronunciaram.
O deputado Nelter Queiroz citou relato que recebeu acerca da situação do Hospital Regional de Caicó. O parlamentar disse que a unidade está com equipamentos sem condições de uso, necessitando de reparos. É o caso do gasômetro.
“Fui procurado por pessoas que me relataram a situação do hospital, que está precisando urgentemente de solução por parte do governo estadual, através da Sesap”, afirmou o parlamentar, que leu em plenário trechos de uma carta enviada com relato dos problemas da unidade de saúde.
O deputado disse ainda que nas redes sociais a situação já foi citada por um advogado, devido à situação crítica de uma paciente. “Quero dizer para a governadora Fátima Bezerra que a saúde da sua gestão está um caos há mais de três anos”, disse. Nelter Queiroz fez um apelo para investimentos na saúde e também para a recuperação de estradas.
A informação de que até amanhã (5) o governo irá pagar as emendas parlamentares foi anunciada pelo deputado Francisco do PT. O parlamentar informou que obteve a confirmação do Gabinete Civil e da Secretaria de Planejamento e Finanças de que as emendas cuja tramitação foi concluída serão pagas.
“Ontem vários colegas deputados falaram com razão sobre a situação do pagamento de emendas parlamentares, que inclusive são objeto de acordo aqui nessa Casa e procurei o Gabinete Civil, conversei com a secretária de planejamento e gostaria de dizer que havia de fato um desejo de que pudessem ter sido pagas até o final de outubro, dia 30, mas em razão do pagamento da folha dos servidores, não foi possível concluir as emendas, que estão prontas pra serem pagas”, afirmou o deputado.
Francisco informou que serão pagas as que estiverem cumpridos todos os trâmites. “É evidente que não estou a questionar o direito dos colegas, mas é preciso também que cada deputado procure fazer um acompanhamento de suas emendas, ver se tem alguma diligência a ser cumprida, alguma inconsistência de natureza técnica ou burocrática. Isso não se aplica aos deputados que porventura tenham entregue os seus ofícios dentro das prerrogativas que a legislação prevê para o pagamento das emendas parlamentares”, disse.
Foi aprovado à unanimidade pelos deputados estaduais que integram a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) o projeto de lei que institui o Memorial da Mulher Potiguar. Na reunião realizada na manhã desta quinta-feira (4), os parlamentares também aprovaram outro projeto de iniciativa parlamentar e mais um enviado pelo Ministério Público Estadual (MPE/RN).
O projeto de lei que institui o Memorial da Mulher Potiguar é de iniciativa da deputada Isolda Dantas (PT) e contou com relatoria do deputado George Soares (PL). Tem como objetivo preservar a memória das mulheres que desempenharam e desempenham papel importante na construção da história RN. O Memorial se propõe a promover a valorização da mulher pelo reconhecimento, resgate e preservação do patrimônio histórico-cultural, entre outros que irão contribuir para disseminar informações e conhecimentos sobre a história das mulheres potiguares.
Do deputado Galeno Torquato (PSD), foi aprovado o projeto que institui a realização do exame que detecta a trombofilia a toda mulher em idade fértil. O projeto também foi relatado por George Soares e teve aprovação unânime. De acordo com o projeto, o exame deverá ser realizado em todos os estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, credenciados ao SUS.
O projeto prevê a realização de uma anamnese detalhada logo na primeira consulta com o obstetra ou ginecologista, permitindo ao profissional conhecer o histórico familiar da paciente, principalmente com relação aos parentes de primeiro grau com diagnóstico de trombose ou gravidez com complicações e outros fatores hereditários.
Outro projeto aprovado, de iniciativa do MPE, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal no serviço público. O projeto já havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e contou com relatoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB).
De olho nas eleições de 2022, partidos de diversos espectros políticos do país já se movimentam com o foco voltado no pleito marcado para outubro do próximo ano.
Mesmo em meio a um feriado nacional, os últimos dias foram agitados no mundo político, com articulações, anúncios e trocas de nomes importantes de siglas; confira as principais movimentações.
José Luiz Datena e Rodrigo Pacheco no PSD
O apresentador da Rede Bandeirantes José Luiz Datena, até então filiado ao PSL, avisou a integrantes do partido, em 2 de novembro, que migraria para o PSD. O presidente do partido, Gilberto Kassab, ex-prefeito de São Paulo, confirmou a escolha do apresentador após informações da âncora da CNN Daniela Lima.
“É com imensa alegria e satisfação, em todos os estados do país, que o PSD recebeu a escolha de Datena pelo partido”, declarou. Segundo Kassab, ele “traz um poderoso ativo” para a legenda nas eleições.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), anunciou em 22 de outubro sua filiação ao PSD. De acordo com Kassab, Pacheco “só não será nosso candidato à Presidência da República se não quiser”.
Datena era do PSL e Pacheco do Democratas. Os partidos passaram por uma fusão e formaram, então, o União Brasil, que ainda se articula para o pleito do próximo ano.
Em sua saída, Pacheco agradeceu ao presidente do DEM, ACM Neto, e desejou “votos de sucesso ao recém-criado União Brasil, na pessoa de seu presidente, deputado Luciano Bivar“.
Já Datena, segundo Bivar — que presidia o PSL –, nem sequer informou sobre sua desfiliação. Em julho, em entrevista à CNN, Bivar havia cotado o apresentador para ser o candidato da legenda à Presidência.
Integrantes do União Brasil ouvidos pela CNN após o anúncio de que Datena deixaria a legenda compararam o momento a um bombardeio, em que outros partidos estariam tentando conquistar nomes da legenda.
“As manifestações são ofensivas e constituem crime de homofobia e serão encaminhadas para as autoridades judiciais para apuração e eventual punição deste crime, como aconteceu em caso recente do ex-deputado Roberto Jefferson”. Essa foi a declaração do governador do Rio Grande do Sul e pré-candidato à presidente da República nas prévias do PSDB, Eduardo Leite, sinalizando que pretende entrar nos próximos dias com uma ação judicial contra o deputado federal General Girão (PSL-RN), por crime de homofobia. O General Girão, que é aliado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em tom de deboche mostrou o seu lado preconceituoso e atacou o governador gaúcho ao chama-lo de “Leite Moça”.
Em entrevista exclusiva nessa quarta-feira (03), ao Jornal Agora RN, o governador gaúcho, que recentemente tomou a decisão de tornar pública a sua orientação sexual, ao assumir-se gay, confirmou que vai “encaminhar” as declarações do deputado federal Girão para que as autoridades apurem os fatos e façam “eventual punição” pelo crime de homofobia cometido contra ele.
Segundo Eduardo Leite: “Repudiamos toda forma de preconceito e de discriminação”, afirmou.
O General Girão, fez um comentário homofóbico no último sábado (30), ao se referir ao governador do Rio Grande do Sul, durante uma entrevista à Rádio Difusora, de Mossoró, chamando o gaúcho de “Leite Moça”.
A fala homofóbica do General ocorreu ao ser questionado sobre a terceira via, que é um grupo de pré-candidatos à Presidência da República que busca ser oposição ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022 e, acende um alerta para a intolerância que ocorre em nosso país, onde milhares de crimes acontecem todos os dias contra a população LGBTQIA+.
Segundo Girão: “Em relação ao pessoal do PSDB, por favor né? Tanto o [João] Doria, quanto o tal do Leite Moça, lá o governador do Rio Grande do Sul. É que eu não lembrei o nome dele”, disparou.
Eduardo Leite esteve recentemente em Natal em busca de votos para vencer as prévias internas do PSDB, para concorrer a cadeira de presidente da República nas eleições de 2022. O governador do Rio Grande do Sul, passou pela capital potiguar com um discurso de pacificação e confiante de que pode vencer o embate do dia 21 de novembro contra os seus colegas de partido João Dória e Arthur Virgílio.
