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Após derrota no STF, centrais planejam alternativas ao imposto sindical

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pelo fim do imposto sindical, centrais de trabalhadores avaliam alternativas de financiamento. As opções vão desde criar novas taxas por meio de novas leis a reforçar campanhas junto aos empregados, para aumentar o volume de contribuições voluntárias — as únicas permitidas até agora.

Em vigor desde novembro, a reforma trabalhista acabou com a contribuição sindical obrigatória, que equivalia a um dia de trabalho, descontada sempre em março. O novo texto prevê que qualquer tipo de contribuição só pode ser feita com autorização prévia do trabalhador. A única exceção é para empregados associados a sindicatos, que pagam uma espécie de mensalidade à instituição.

Em nota, a Força Sindical, ligada ao deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SD), afirmou que apostará agora na via legislativa. “Para a Força Sindical, perdemos uma batalha mas não perdemos a luta, uma vez que as leis vigentes em nosso País são estabelecidas no Congresso Nacional, e que temos negociações ainda em aberto sobre a proposta dos deputados Paulinho da Força (Solidariedade) e Bebeto (PSB), que estabelece uma nova forma de financiamento sindical”, diz o comunicado assinado por Miguel Torres, presidente interino da Força Sindical. O Globo

Para Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), a decisão do STF frustrou os sindicatos, mas já era esperado. Ele acredita, no entanto, que apostar em uma saída por meio de novas leis não é a melhor estratégia. Também presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, defende mais ações de conscientização, para aumentar a taxa de sindicalização — no Brasil, menos de 20% dos trabalhadores são sindicalizados.

— Não estamos contando com nenhuma alternativa (por meio de legislação). O Congresso que temos hoje é extremamente empresarial, insensível às necessidades dos trabalhadores. Ocorrendo um governo que não seja de direita, com certeza muitas das questões poderão ser alteradas. Mas isso é futuro. Temos que contar com o presente. Sindicalizando, fazendo negociações junto aos trabalhadores — observou Patah.

Na avaliação de Graça Costa, secretária de relações do trabalho da Central Única dos Trabalhadores (CUT), a estratégia de levar o caso ao STF não funcionou. A entidade defendia que o debate continuasse a ocorrer na primeira instância, onde ainda havia divergência entre juízes. Historicamente, a CUT é menos dependente do imposto, por ter na base muitas categorias de servidores públicos. A central é crítica aos chamados sindicatos de papel, mas defende uma saída intermediária: fim do imposto, porém permissão de criação de contribuições assistenciais por meio de assembleia — uma estratégia que ficou vedada pela reforma trabalhista.

— Uma coisa é a luta contra os pelegos que usam o dinheiro da classe para se dar bem. Outra coisa é o sindicato que faz a luta e precisa do financiamento para continuar a luta — afirma Graça.

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