O balanço obtido após pedido da Folha de São Paulo aponta que, ao todo, foram aplicadas aos laboratórios que vendem remédios ao SUS acima do preço máximo permitido, 494 multas desde 2008, a maioria delas depois de denúncias das secretarias estaduais e municipais de Saúde.A situação tem sido alvo de análise dos órgãos de controle, como CGU (Controladoria-Geral da União) e TCU (Tribunal de Contas da União).
Relatório divulgado em agosto pela CGU, encontrou preços até 20% acima do limite máximo em cinco Estados (Amapá, Piauí, Santa Catarina, Roraima e Rio Grande do Norte). O trabalho analisou as verbas destinadas ao Componente Especializado de Assistência Farmacêutica, programa do Ministério da Saúde.
Para a controladoria, o descumprimento do preço-teto para venda ao governo “não se trata apenas de problema financeiro, mas também implica em volume menor de medicamentos que pode vir a ser adquirido para o SUS”. Leia matéria completa abaixo.
Questionadas sobre relatórios que apontaram compras até 20% acima do preço entre 2013 e 2014, as secretarias estaduais de saúde do Amapá, Rio Grande do Norte, Roraima e Piauí não responderam ou não quiseram comentar. Veja aqui relatório da CGU.
