O Rio Grande do Norte é o estado do Brasil com o maior comprometimento de suas finanças com pessoal. No quadrimestre finalizado em agosto, o estado registrou 57,76% de gastos de toda sua receita com folha de pagamento de servidores. Além de já ter o maior gasto com pessoal no ano passado, o estado também foi o 3º com maior aumento nesse percentual entre todos os 26 estados e o Distrito Federal.
Em levantamento realizado pelo Valor, com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional, o Rio Grande do Norte passou de 50,71% de comprometimento das receitas, em agosto de 2022, para 57,76% em agosto deste ano. Roraima foi o estado com o maior crescimento, saltando de 40,28% para 51,61%, seguido pelo Amapá, que 39,9% para 48,74%.
Para termos de comparação com os estados do Nordeste, o Rio Grande do Norte é o único que está acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 49%. Os menores percentuais de comprometimento do Brasil são do Maranhão e Bahia, com 35,63% e 36,92%, respectivamente. Entre os vizinhos, o Ceará tem 43,91%, Pernambuco tem 45,92% e Paraíba comprometimento em 47,02%.
No Brasil, de acordo com os dados da STN, Minas Gerais, Acre e Roraima estão, assim como o Rio Grande do Norte, acima do limite legal. O limite prudencial, que é de 46,55% e mostra que o gasto atingiu 95% do teto, foi superado no Amapá, Paraíba, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
Brasil
Dentre os 26 Estados mais o Distrito Federal, em 19 esse gasto aumentou de abril a agosto como proporção da receita e considerando um período acumulado de 12 meses. Em 15 deles o aumento nesse período foi superior ao equivalente a um ponto percentual da respectiva receita corrente líquida. Os gastos com pessoal são a principal despesa corrente dos Estados.
Os dados mostram descompasso entre o ritmo de crescimento das receitas e da despesa de pessoal. Nos 12 meses até agosto, a Receita Corrente Líquida (RCL) do agregado dos Estados caiu 0,8% em relação a igual período de 2022, enquanto a despesa com pessoal avançou 6,1%, sempre em termos reais.
Ouvido pelo Valor, Gabriel Leal de Barros, economista e sócio da Ryo Asset, explicou que a receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo recolhido pelos Estados, foi afetada por medidas impostas pelo governo federal em 2022 e que resultaram em redução de alíquotas do imposto em setores importantes como combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.
Para ao menos recompor parte dessa receita, explica, alguns Estados aumentaram a alíquota padrão de ICMS, mas isso surtiu efeito apenas desde abril deste ano, em razão do prazo de três meses para a elevação entrar em vigor. Foi o que ocorreu no Rio Grande do Norte.
Já as despesas de pessoal, no entendimento do especialista, refletem em boa parte reajustes salariais concedidos em 2022, ano de eleições. “Os dados mostram robustez do crescimento de gastos em praticamente todos os Estados. Como é um gasto obrigatório e de natureza permanente, isso pode antecipar piora fiscal à frente. Ao fim do primeiro quadrimestre, os dados já acenderam uma luz amarela e agora isso se intensifica”.
