A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira denúncia contra um grupo de políticos do PP investigados na Operação Lava-Jato.
Com a decisão, tornam-se réus o ex-deputado João Pizolatti Jr. (SC); o ex-deputado e ex-ministro das Cidades Mário Negromonte, que era conselheiro do Tribunal de Contas do Municípios da Bahia; e os deputados federais Luiz Fernando Faria (MG) e José Otávio Germano (RS). Eles são acusados de corrupção passiva e lavagem de dinheiro oriundo de contratos firmados pela Diretoria de Abastecimento da Petrobras, entre 2006 e 2014.
No mesmo julgamento, o tribunal rejeitou denúncia contra os deputados federais Arthur de Lira (AL), Roberto Pereira de Britto (BA) e Mário Negromonte Junior (BA), filho do ex-ministro Mário Negromonte, que eram investigados no mesmo inquérito. As informações são de RENATA MARIZ – O Globo.
Havia divergências abertas pelos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli quanto à extensão das acusações contra Luiz Fernando Faria e José Otávio Germano, mas o voto decisivo, proferido pelo ministro Celso de Mello, acompanhou integralmente o posicionamento de Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF.
Com isso, no caso de Faria e Germano, a aceitação da denúncia se deu por maioria na Turma, vencidos os ministros Toffoli e Mendes. Já Pizolatti e Negromonte se tornaram réus por decisão unânime. A denúncia da Procuradoria-Geral da República, baseada na delação de Alberto Yousseff, entre outros elementos, envolvia os sete pepistas no esquema de corrupção na Petrobras. A acusação narra cobrança de percentuais sobre valores de contratos superfaturados firmados pela área de abastecimento da estatal.
No mês passado, Negromonte já havia virado réu em outro processo, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), também relacionado à Lava-Jato. Na decisão, ele também foi afastado do cargo no TCM da Bahia.
