O ministro Ricardo Lewandowski terá uma reunião, nesta terça-feira (7/5), com deputados e senadores da bancada evangélica do Congresso Nacional. O encontro foi marcado para explicar aos parlamentares a recomendação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) que veda o proselitismo religioso – tentativa de conversão – dentro dos presídios.
O presidente da Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados, Alberto Fraga, disse que o presidente da bancada evangélica, Eli Borges, do PL do Tocantins, pediu que dez deputados e três senadores fossem ao encontro de Lewandowski. Por esse motivo, a comissão deixou de votar a convocação do presidente do CNPCP, Douglas Martins, para explicar a recomendação.
Como contou a coluna, a bancada evangélica reagiu contra a resolução do CNPCP que recomendou que as autoridades do sistema prisional assegurem que não aconteça “proselitismo religioso” de qualquer crença. A norma veda a tentativa de conversão de detento a uma religião diferente da que ele professa.
Parlamentares da frente evangélica debateram, inclusive, a publicação de uma nota contra a recomendação acusando o Ministério da Justiça de perseguição religiosa.
O Ministério da Justiça, por sua vez, nega que exista uma proibição de conversão religiosa. A pasta afirma que a recomendação tem como premissas “a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença, o livre exercício de cultos religiosos e a prestação de assistência religiosa nos espaços de privação de liberdade”.
