A Polícia Federal (PF) cumpre operações no Pará e em Pernambuco, nesta quinta-feira, para apurar esquemas de desvio de recursos públicos, superfaturamento e fraude em licitações nos estados. As duas ações investigam irregularidades de servidores públicos ligados à Secretaria da Casa Militar pernambucana e em contratos vinculados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação paraense, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR), a PF deflagrou a Operação Torrentes em Pernambuco para desarticular um esquema criminoso de desvio de recursos públicos e corrupção de servidores vinculados à Secretaria da Casa Militar. São 71 mandados judiciais — 36 de busca e apreensão, 15 de prisão temporária e 21 de condução coercitiva (uma delas no Pará). A Justiça determinou o sequestro e a indisponibilidade dos bens dos principais investigados, segundo o órgão.
A apuração policial começou em 2016, com um relatório da CGU dos gastos da Casa Militar. O valor registrado era de R$ 450 milhões, repassado à secretaria para assistir a vítimas de enchentes que devastaram municípios pernambucanos em junho de 2010. As informações são de O Globo.
A PF descobriu que, naquela ocasião, funcionários direcionavam os contratos a grupos empresariais em troca de vantagens financeiras. Há indícios de superfaturamento em licitações, com recursos públicos federais, na Operação Prontidão, criada para reestruturar cidades após as chuvas torrenciais em maio deste ano.
Os envolvidos vão responder por peculato, fraude em licitação, corrupção ativa e passiva e associação criminosa. As penas ultrapassam 25 anos de reclusão. O nome da operação alude às enchentes cujos danos seriam remediados pelos recursos fraudados.
AÇÃO NO PARÁ
A PF também deflagrou a Operação Concorrência Zero para investigar fraudes em licitações, entre 2015 e 2016, na cidade paraense de Castanhal. O esquema criminoso envolve verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, destinada ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Nesta ação, agentes cumprem cinco mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal.
O prejuízo é orçado em cerca de R$ 8 milhões. A PF identificou sobrepreço de mais de R$ 309 mil — isto representa 21% do gasto total da prefeitura de Castanhal com recursos do FNDE só em 2016.
Levantamentos da CGU indicaram irregularidades em contratos de municípios paraenses. A constituição de Associações de Produtores Rurais de Castanhal com associados residentes em outro município. Eles exerciam ocupação não ligada à atividade rural e forjavam documentos para participar das licitações, segundo a PF.
Havia ainda a coincidência de vários registros de associados, o que indicou à PF a existência de associação fictícia criada para os processos licitatórios. O objetivo seria apenas receber os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
