Nelter reitera apelo para que INSS reveja suspensão arbitrária de aposentadorias e benefícios

Durante pronunciamento realizado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), nesta terça-feira (11), o deputado estadual Nelter Queiroz voltou a apelar ao ex-ministro da Previdência Social e atual senador Garibaldi Alves Filho, ao ministro do Desenvolvimento Social Alberto Beltrame e ao presidente Michel Temer para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reveja a suspensão arbitrária de aposentadorias e benefícios da população potiguar.  

Na última sexta-feira (7) o parlamentar já havia emitido nota em suas redes sociais classificando o ocorrido como “inaceitável” e “injustiça tremenda” contra os aposentados e pensionistas do INSS. Na ocasião, Nelter apelou para que o INSS tomasse as devidas providências e reativasse estas aposentadorias e benefícios, e que possibilitasse aos segurados prejudicados o direito de comunicação e defesa prévia sobre qualquer assunto relativo a cortes de aposentadorias e benefícios.Queiroz levou o assunto ao plenário da ALRN após ter ciência da situação, que chegou  ao seu conhecimento através de reclamações feitas por aposentados e pensionistas residentes no interior do Estado.  

STF rejeita denúncia por racismo contra Jair Bolsonaro

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República contra o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) pelo crime de racismo por ter se referido ao peso de quilombolas por arrobas, medida usada para pesagem de animais.

O julgamento estava empatado em 2 a 2 e, nesta terça-feira (11/9), o ministro Alexandre de Moraes trouxe voto-vista no sentido de arquivar o caso e não abrir penal para prosseguir a investigação contra o político.

A maioria seguiu entendimento do relator, ministro Marco Aurélio. O magistrado afirmou que, apesar de Bolsonaro ter usado frases infelizes, não ficou configurada a prática de crime — ele também foi acompanhado pelo ministro Luiz Fux.

Ficaram vencidos os ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber, que entenderam que as declarações do deputado sobre quilombolas e gays caracterizam-se como discurso de ódio e são discriminatórios.

Carlos Eduardo Alves nega recebimento de propina

O candidato ao governo estadual do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Alves  (PDT), negou hoje em entrevista ao RNTV 1ª Edição  que tenha recebimento propina em forma de doação de campanha, em troca de autorização para o aumento da tarifa de ônibus de Natal, enquanto prefeito de Natal.

RNTV1 – Candidato, eu queria começar perguntando sobre um inquérito aberto pelo Ministério Público, nós noticiamos ontem, imagino que pegou o senhor de surpresa. Esse inquérito vai apurar se o senhor recebeu em forma de doação eleitoral, alguma propina de um empresário do setor do transporte público. O senhor recebeu doação do empresário, de que o Ministério Público vai investigar?

Carlos Eduardo – Eu fui prefeito 12 anos de Natal, quatro vezes. Nunca recebi sequer uma denúncia dessa. Nunca. Estranho que faltando 25 dias para a eleição, venha esse tipo de denúncia. Eu quero dizer que nossas contas de campanha estão abertas, dentro das regras do Tribunal Regional Eleitoral, com toda transparência e estamos absolutamente tranquilos com relação a isso.

RNTV1 – Mas o senhor recebeu doação eleitoral desse empresário?

Carlos Eduardo – Não recebi nenhuma doação, está lá na minha prestação de contas. Minhas contas são públicas e não existe absolutamente nada disso. Eu creio que é mais um clima de campanha onde esse tipo de denúncia começa a aflorar. Mas as pessoas vão ver daqui a pouco que isso foi uma grande mentira.

PSD doa R$ 200 mil a ex-secretária e deixa deputados estaduais sem um centavo

A  candidata a deputada estadual pelo PSD  Ederlinda Dias, ex-secretária adjunta de Saúde do RN e ex-secretária municipal de Saúde de Macaíba, recebeu doação de peso do fundo partidário do diretório estadual do Partido Social Democrático (PSD), no valor de R$ 200 mil.

Enquanto isso, os deputados do PSD Vivaldo Costa, Galeno Torquato e Jacó Jácome, até agora, não receberam um centavo de doação do fundo partidário da direção estadual do partido do RN.

Os candidatos a deputado estadual Ivan Júnior e Gustavo Costa, a exemplo dos candidatos com mandatos, não receberam um centavo do PSD.

Com Lula barrado, PT oficializa Haddad como candidato no último dia do prazo

Fernando Haddad ao chegar à reunião da executiva nacional do PT que o oficializou como candidato à Presidência no lugar de Lula

A cúpula do PT aprovou por unanimidade o nome de Fernando Haddad como substituto do ex-presidente Lula na chapa do partido ao Planalto.

Em reunião nesta terça-feira (11), em Curitiba, a executiva nacional do PT chancelou, após carta enviada por Lula, Haddad como candidato oficial da sigla.

Na mensagem, Lula escreveu sobre o que chama de injustiça que vem sofrendo para deixá-lo fora da eleição, se disse indignado, mas ressaltou a importância da continuidade de seu projeto político com Haddad como candidato.

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Alckmin diz que pretende cortar impostos corporativos e tributar dividendos

Alckmin

O candidato do PSDB ao Planalto, Geraldo Alckmin, afirmou que, se eleito, pretende modificar os impostos empresariais e tributar os dividendos. Citando outras reformas importantes que pretende adotar, como a da previdência, política e tributária (unificação de impostos), Alckmin disse que pretende cortar os impostos corporativos entre 10% e 15%. A medida, segundo ele, seria uma forma de incentivar os investimentos de empresas no Brasil. 

O candidato explicou que, hoje, o imposto corporativo no Brasil está em torno de 35%. “Os Estados Unidos reduziram para 20%. Hoje, você tributa o imposto corporativo e o lucro líquido, mas não o dividendo. Com isso, o cara não investe e tira o dividendo”, disse Alckmin, durante sabatina, nesta terça-feira, promovida pelo UOL, “Folha de S. Paulo” e SBT.

O candidato não detalhou como seria a tributação dos dividendos, mas pontuou que o corte no tributo corporativo poderia ser entre 10% e 15%. “Queremos trazer mais empresas para o Brasil e que as empresas que estão aqui reinvistam”, disse.  ESTADÃO CONTEÚDO

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Marina diz considerar ex-presidente Lula corrupto

Marina Silva

Ex-petista e ex-ministra do Meio Ambiente do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por cinco anos, a candidata da Rede à Presidência da República, Marina Silva, disse nesta terça-feira, 11, acreditar que ele é corrupto. Lula está preso pela Lava Jato, condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro.

A candidata afirmou, no entanto, que não é preciso “tripudiar” de presos e que a Justiça deve chegar a outros políticos, como o presidente Michel Temer (MDB) e deputados que cometeram malfeitos.

Marina, que está fazendo campanha no Rio, disse que não pensou em votos quando fez defesa do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2014. “Apoiei o impeachment por convicção. Houve crime de responsabilidade. Defendi a (saída da) chapa Dilma-Temer, porque são farinha do mesmo saco, caroço do mesmo angu. Se tivesse havido nova eleição, o Brasil chegaria melhor a 2018”.

Prefeito de Campestre assina contrato para pavimentação com emendas de Fábio Faria

O município de São José de Campestre recebeu do Deputado Federal Fábio Faria 5555 emenda no valor de R$ 250 mil para pavimentação de ruas da cidade.

Os recursos foram liberados e, nesta terça-feira(11/09), o prefeito Nenen Borges assinou contrato com a Caixa Econômica Federal para iniciar as obras.

“O deputado Fábio Faria colocou duas emendas para pavimentação. Esta com contrato assinado hoje, no valor de m R$ 250 mil reais, e mais uma de R$ 222.857,14 que já está empenhada. Além disso, recebemos a ambulância e mais R$ 25 mil para equipamentos odontológicos e outros R$ 150 mil para saúde básica. E ainda deverá chegar mais R$ 100 mil para transformar Campestre em Cidade Digital”, destacou o prefeito.

Campeão de emendas e recursos extras para o RN, Fábio Faria agradece o apoio do prefeito e o trabalho em parceria com o gestor.

“Vou continuar trabalhando e trazendo muito mais resultado pros municípios e pro Governo do RN. Espero que pelo meu trabalho, eu mereça o voto da população de Campestre”, disse.

Vereadora Fabielle Bezerra cria leis que beneficiam crianças com Transtorno do Espectro Autista

A carência de políticas pública reflete também no preconceito enfrentado por autistas e familiares. O universo autista no Brasil chega a dois milhões de pessoas. A Organização Mundial de Saúde revela que  uma em cada 160 crianças no mundo são afetadas pelo autismo.

A vereadora Fabielle Bezerra abraçou essa causa, junto aos familiares e suas crianças com Transtorno do Espectro Autista. Já está em vigor a lei, de iniciativa de seu mandato, que institui e inclui no calendário oficial de eventos do município a “Semana Municipal da Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista.”

A vereadora também criou outra Lei importantíssima para a propagação do conhecimento sobre o autismo, que ainda carece de ampla divulgação e efetivação, lei que dispõe sobre a inserção, nas placas de atendimento prioritário, do símbolo mundial do autismo.

Essas leis servem de conscientizacao acerca do tema, e o grande foco no tratamento do TEA é orientar as famílias, bem como professores e demais profissionais que precisam de ajuda para compreender e sabe lidar com crianças portadoras de autismo, para que estas se desenvolvam e consigam interagir nos ambientes que frequentam e com as pessoas com as quais convive.

“Um grande passo foi dado, e esperamos contribuir significativamente para ampliar o conhecimento sobre esse universo que é tão presente nas famílias, sabemos que ainda há muito o que fazer, porém é nosso dever lutar por políticas públicas, e esse é o papel para o qual fui eleita e trabalho diariamente… Juntos, nós podemos ainda mais! É gratificante, renovador, saber que nosso mandato cumpre sua missão bravamente”, finaliza a vereadora.

São José de Campestre recebeu sua nova ambulância para atender a população

O veículo foi adquirido com emenda de R$ 80 mil do deputado Fábio Faria, que destinou também mais R$ 480 mil para pavimentação de ruas, R$ 175 mil para equipamentos odontológicos e para UBS e outros R$ 100 mil para transformar Campestre em Cidade Digital.

“Espero que meu trabalho mereça seu voto!”, Fábio Faria.

Fábio Faria conseguiu R$ 52 milhões para o saneamento básico de Natal

Natal, será a primeira capital brasileira 100% saneada! Esse é o compromisso de Fábio, que conseguiu do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o repasse de R$ 52 milhões para o saneamento básico de Natal.

As obras do Governo do Estado, por meio da Caern, estão em andamento e podem ser vistas por toda cidade e beneficiam todos os natalenses.

Palocci diz que Lula atuou ‘diretamente’ em pedidos de propina

Ex-ministro da Fazenda no governo de Luiz Inácio Lula da Silva e da Casa Civil no governo de Dilma Rousseff, Antonio Palocci afirmou em depoimento ao Ministério Público que o ex-presidente petista cuidou, em alguns casos diretamente, de pedidos de propinas. A informação é do Jornal Nacional, da TV Globo.

Palocci foi ouvido em 26 de junho deste ano por investigadores da Operação Greenfield, que apura irregularidades em fundos de pensão. Ele disse em depoimento gravado que Lula interferia nos fundos.

“Antes de ele ser candidato a presidente naquela campanha gloriosa de 2002 e quando pela primeira vez o PT elege um representante na Previ, portanto o PT não era governo, quem procura o presidente para procurar [sic] uma interferência nesse fundo é Emilio Odebrecht, em nome da Braskem, que tinha sociedade com os fundos e estaria tendo por parte desse representante do PT muitas dificuldades. Ele nos pede para interferir nisso. Foi o evento mais antigo de atuação [de Lula] que eu conheça”, afirmou o ex-ministro. Revista Veja

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Justiça determina indisponibilidade de bens de notário de Santo Antônio

A juíza Marina Melo Martins Almeida, da Comarca de Santo Antônio, determinou a indisponibilidade dos bens de Sílvio Rodrigues dos Santos, ex-titular do 2º Ofício de Notas de Santo Antônio, em montante suficiente para reparar os danos causados ao erário, ou seja, R$ 137.885,67.

Ele responde à Ação de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público do RN que requer a responsabilização do notário por danos ao erário (apropriação de valores do Fundo de Desenvolvimento da Justiça) e pleiteia a indisponibilidade dos bens dele correspondente ao valor acima mencionado.

Para isso, a magistrada determinou o bloqueio de valores on-line, via Bacenjud, em nome do notário, em valor suficiente para reparar o dano. Caso tal medida seja infrutífera, determinou que o Detran seja oficiado sobre a existência de veículos em nome dele, solicitando ao órgão de trânsito sua imediata indisponibilidade.

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Eleições para Legislativos estaduais atraem quase 19 mil candidatos

As eleições deste ano atraíram 18,8 mil candidatos para disputar as vagas nas Assembleias Legislativas de 26 estados e na câmara do Distrito Federal. O número supera o registrado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na corrida de 2014, quando 18 mil se lançaram.

A casa mais disputada neste ano foi a do Distrito Federal, com 973 interessados nas 24 vagas, enquanto os estados, com suas 1.035 vagas, tiveram 17,8 mil candidatos inscritos.

As funções de um deputado estadual ou distrital são equivalentes às de um deputado federal: eles fazem propostas de leis estaduais e fiscalizam a atuação do governador. 

O número de cadeiras nos Legislativos estaduais é definido pela Constituição, que determina que cada Assembleia tenha o triplo da representação de seu estado na Câmara Federal no caso dos estados que contam com até 12 representantes federais. Já nas bancadas que têm mais de 12 deputados federais, cada um deles equivale a um estadual.  Joana Cunha e Gabriela Sá Pessoa – Folha de São Paulo

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Beto Richa, ex-governador do Paraná, é preso em Curitiba em ações de Lava-Jato

O ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) foi preso nesta terça-feira, em Curitiba, em novas ações da Operação Lava-Jato e do Ministério Público do estado. A mulher do tucano, Fernanda Richa, e seu ex-chefe de gabinete no estado Deonlison Roldo, também foram detidos.

O ex-governador é candidato ao Senado pelo PSDB no Paraná. Os mandados de prisão foram cumpridos pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MP-PR.

A Polícia Federal deflagrou a 53ª fase da Operação Lava-Jato nesta terça-feira em três estados do país. Cerca de 180 agentes federais cumprem 36 ordens judiciais em Salvador (Bahia), São Paulo (SP), Lupianópolis (PR), Colombo (PR) e Curitiba (PR). A nova fase foi batizada de “Operação Piloto” — referência ao codinome de Richa na lista de propinas do Grupo Odebrecht.

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Números de crimes violentos no RN registra aumento de 30,8% entre os anos de 2015 e 2018

MPRN e Observatório da Violência divulgam números de crimes violentos registrados no RN

Em parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Observatório da Violência do RN – Instituto Marcos Dionísio Medeiros Caldas (Obvio) divulgou a relação de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) ocorridos no Rio Grande do Norte entre 1º de janeiro e 10 de setembro de 2018. Crimes como homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e latrocínio registraram aumento total de 30,8% entre os anos de 2015 e 2018.

Apenas os casos de feminicídio ficaram com índices negativos (-4%). Mesmo assim, o número de assassinatos de mulheres cometidos em razão de gênero ainda é destaque. Neste ano, 23 mulheres já foram mortas no RN. O Obvio funciona na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal. De acordo com o termo de cooperação firmado na atual gestão do MPRN, o Obvio fornece ao Ministério Público amplo acesso aos relatórios produzidos e aos dados sobre instauração de inquéritos policiais relativos aos crimes violentos letais intencionais. Em contrapartida, o Ministério Público disponibiliza a ferramenta “Matilha”, que permite cruzamento de informações na área criminal. 

“Os números revelam, desde há muito tempo, que a segurança pública deve ser uma prioridade. O MPRN vem buscando atuar de forma ostensiva no combate à criminalidade e somente com a junção de esforços poderemos encontrar soluções viáveis para o problema. Os dados levantados pelo Obvio comprovam que é preciso agir”, declarou o procurador-geral de Justiça do RN, Eudo Rodrigues Leite

Presidenciáveis retomam tom crítico a Bolsonaro

Os candidatos ao Palácio do Planalto nas eleições 2018 passaram a modular as manifestações de solidariedade a Jair Bolsonaro com a preocupação de que o episódio da semana passada, quando o candidato do PSL foi esfaqueado durante uma agenda de campanha, seja usado a seu favor na eleição. Apesar das manifestações de apoio ao deputado federal e o repúdio à violência, os presidenciáveis retomaram o tom crítico em relação às ideias e posturas do adversário.

Na campanha de Geraldo Alckmin (PSDB) a avaliação é de que a trégua com o candidato do PSL vai acabar, até porque, segundo auxiliares, não há alternativa senão desconstruir o rival. Em evento nesta segunda-feira, 10, na capital paulista, Alckmin fez questão de separar a tática eleitoral da condenação à violência.

“São questões distintas: uma é a solidariedade a quem foi alvo de um atentado vil, covarde. Outra coisa são os destinos da Nação”, disse. “O povo quer um governo que funcione, nós já temos problemas demais, não podemos ter um presidente que seja mais um problema.” Gilberto Amendola, Marianna Holanda, Pedro Venceslau, Ana Assam, Carla Bridi e Daniel Bramatti, O Estado de S.Paulo

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