Novo ministro da Justiça quer atuação técnica e mais operações da PF

O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, tomou posse no cargo na tarde desta quarta-feira (29), em cerimônia no Palácio do Planalto, e prometeu uma gestão técnica à frente da pasta.

“Esse compromisso, dentro dessa expectativa de valores, vem reforçado pela ética, pela integridade, por efetivamente ministrar a justiça e ser agente de segurança da nação brasileira. Na prática, com uma atuação técnica, imparcial e sempre disposta a prestar contas. Não só ao chefe da nação, mas ao país como um todo”, afirmou Mendonça em seu discurso de posse.

Agora ex-advogado-geral da União, Mendonça assumiu o lugar de Sergio Moro, que pediu demissão na semana passada.

Para comandar a AGU, o presidente Jair Bolsonaro também deu posse, na mesma cerimônia, ao procurador José Levi Mello do Amaral Júnior. A posse de ambos foi prestigiada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha. O ministro Gilmar Mendes, também do STF, foi outra autoridade do Judiciário que compareceu à cerimônia.

Operações da PF

Durante o discurso, André Mendonça também assumiu o compromisso de lutar contra a corrupção e o crime organizado e prometeu ao presidente a realização de mais operações da Polícia Federal. A corporação é subordinada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

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Prefeito culpa governadora Fátima pela falta de testes do COVID-19 e vai torrar milhões com contratos emergenciais

O prefeito do Assú, Gustavo Soares, realmente se supera a cada dia, com a ineficiência e negligência, agora achou de colocar a culpa na governadora pela falta de testes do COVID-19, e quer com isso, fugir de uma responsabilidade que também é sua como gestor.

O prefeito está torrando dinheiro com contratos emergenciais, e mesmo tendo recursos exclusivos para o combate ao COVID-19, prefere não adquirir nenhum teste swab de reserva para uma possível falta, além de não adquirir testes rápidos como vários municípios estão fazendo.

É impressionante, o número alto de casos confirmados em Assú, e o prefeito age sem nenhum respeito com a população, e faz questão de torrar dinheiro com tudo, menos com o que é realmente essencial nesse momento de pandemia.

Deputados cobram mais ações do governo para combate à Covid-19 no interior

Durante sessão ordinária realizada por videoconferência, nesta quarta-feira (29), os parlamentares utilizaram o horário dos deputados para falar mais sobre assuntos de interesse do Rio Grande do Norte, principalmente, requerendo ao Governo do Estado que atue mais incisivamente em alguns municípios no combate ao novo coronavírus.

O deputado Coronel Azevedo (PSC) defendeu a reabertura do Hospital de Canguaretama. “O hospital atende a vários pacientes daquela região, por isso solicito ao governo que promova a reabertura. Já foram mais de R$70 milhões passados ao estado e municípios. O motivo do fechamento foi falta de higiene, então não é possível que não haja recurso para resolver isso”, disse.

O parlamentar Getúlio Rêgo (DEM) falou sobre o óbito ocorrido na UPA de Santo Antônio, em Mossoró, de um senhor que deu entrada na unidade de saúde, na terça-feira (28), à noite, com insuficiência respiratória e houve um agravamento na madrugada. O deputado contou que, segundo a secretária de Saúde de Mossoró, Maria da Saudade Azevedo, o caso era tão grave que não havia possibilidade de remoção e o paciente veio a óbito. Getúlio aproveitou para pedir à Secretaria de Saúde do Estado, mais uma vez, que acelere as providências para ampliar o atendimento em Pau dos Ferros e, também, disponibilizar respiradores em Apodi e Caraúbas.

Já a deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) comentou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou que o estado do Rio Grande do Norte não pode proibir o fechamento dos estabelecimentos comerciais aos domingos e feriados. “Essa decisão foi divulgada hoje e acho que isso beneficia as empresas que precisam manter seus comércios”.

A parlamentar também se mostrou preocupada com a necessidade de abertura de novos leitos de UTI. “Venho aqui também fazer esse apelo ao Governo do Estado que a preocupação maior não deve ser com o fechamento desses estabelecimentos, mas sim no que diz respeito aos leitos de UTI e, também, à aquisição de equipamentos de EPI (equipamentos de proteção individual) para os trabalhadores”. Ela defendeu, inclusive, o uso de máscaras pelos trabalhadores de banco, “tanto pra não serem contaminados, nem para passarem para os clientes”.

Outros assuntos também foram levantados na ocasião. A deputada Isolda Dantas (PT) voltou a defender o projeto de lei apresentado por ela e levado à questão pelo deputado Kelps Lima (SDD). De acordo com ela, vários estados já têm a delegacia virtual e o processo legislativo nesses lugares não se deu por decreto e sim por projeto de lei. “Esse projeto não é inconstitucional e não cria despesa, até porque ele trata de remanejamento de funções de servidor. Queria insistir na defesa dele para que ele possa ser votado urgentemente”, explicou.

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Deputados aprovam projeto que reestrutura carreira da Polícia Civil

Foi aprovado à unanimidade pelos 22 deputados presentes à sessão ordinária por Sistema de Deliberação Remota (SDR) desta quarta-feira (29), o projeto de iniciativa do Governo do Estado que promove uma reestruturação na carreira dos delegados, agentes e escrivães da Polícia Civil. Os parlamentares também aprovaram três decretos municipais de calamidade pública para Acari, Cerro Corá e Lucrécia.

“Quero parabenizar todos que fazem a Polícia Civil e que hoje têm uma expressiva vitória nessa Casa Legislativa”, afirmou o presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). O deputado lembrou que o projeto do Executivo tramitou pelas Comissões (CCJ, Finanças e Fiscalização e de Administração), onde também foi aprovado por unanimidade.

Na discussão da matéria todos os deputados destacaram a importância do projeto para os agentes de segurança, pelo relevante papel social que desempenham e lembraram que esta é uma antiga luta desses servidores. O projeto enviado à Casa substituiu um anterior para se adequar às negociações da categoria e às definições acordadas com seus representantes, como a Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN (ADEPOL) e do Sindicato das Polícias Civis do RN (Sinpol).

Com relação aos decretos de calamidade, para tramitação dos expedientes a Assembleia Legislativa disponibilizou o e-mail secleg@al.rn.leg.br, através do qual a documentação pode ser remetida pelos municípios.

Nelter Queiroz sugere prorrogação da validade dos concursos públicos durante pandemia

O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) deu entrada em Projeto de Lei, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, buscando a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos, em âmbito estadual, pelo período em que perdurar a situação de anormalidade provocada pela pandemia de Covid-19.

De acordo com o projeto, ficam excepcionalmente suspensos os prazos de validade dos concursos públicos estaduais destinados a selecionar candidatos ao ingresso nos cargos e empregos públicos da Administração Direta, Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, pelo período em que perdurar a situação de anormalidade, caracterizada através de decreto da chefe do Poder Executivo, como Estado de Calamidade Pública.

“O período de suspensão dos prazos de validade será igual ao estabelecido para a situação de anormalidade caracterizada como Estado de Calamidade Pública, consoante disposto no decreto da chefe do Poder Executivo estadual”, destacou o parlamentar.

Nelter Queiroz também sugeriu ao Governo do Estado o regramento para a reabertura das academias de ginástica e a inclusão destas na lista de “serviços essenciais” em território potiguar. “As academias oferecem um importante serviço de saúde pública aos norte-rio-grandenses, principalmente aos que são acometidos de obesidade, diabetes e problemas cardíacos, dentre outras doenças. Os empreendimentos também são essenciais para a manutenção da saúde física de pessoas idosas e da saúde emocional de milhares de potiguares”, frisou o parlamentar.

Ainda em relação as providências de combate e convívio com a COVID-19, Nelter Queiroz também já propôs: remanejamento de recursos do fundo eleitoral para o Ministério da Saúde, medidas para amenizar o colapso econômico na vida do homem do campo, a suspensão de tributos estaduais relativos ao emplacamento de veículos, a suspensão da cobrança do ICMS dos estabelecimentos considerados “não essenciais” e a ampliação da validade de concursos públicos enquanto durar a pandemia causada pelo novo coronavírus. Além dessas sugestões, o parlamentar também já remanejou R$ 500 mil em emendas para o combate da doença no Rio Grande do Norte.

Assú já tem 35 casos confirmados do COVID-19


O município do Assú está disparado no que se refere a casos confirmados do COVID-19, no boletim informado há pouco pela SESAP/RN, o município administrado pelo irmão do líder do governo, o prefeito Gustavo Soares, já está com 35 casos confirmados do novo corona vírus.

Existe muita indagação sobre o crescimento de casos da doença, a população não entende o porquê de tanto caso, se o Prefeito turista fala que segue todas as normas de segurança.

A alta incidência é alarmante e a população está bem preocupada, porque quanto mais o vírus se espalha na cidade, mais cuidados são exigidos.

Economia dos EUA cai 4,8% no 1º tri, o maior tombo desde a Grande Recessão

NY registra intoxicações por desinfetante após fala de Trump

A economia norte-americana teve, no primeiro trimestre de 2020, o seu maior tombo desde a Grande Recessão, reflexo das medidas de paralisação de atividades para conter o surto do novo coronavírus.

O tombo de 4,8% no trimestre, em termos anualizados, colocou fim ao maior ciclo de crescimento econômico registrado na história dos Estados Unidos. A divulgação do PIB (Produto Interno Bruto) norte-americano, em taxa anualizada, é diferente da leitura da economia brasileira, que é feita sempre pela variação no trimestre.

Pela leitura trimestral, o PIB dos EUA recuou 1,2% no período de janeiro e março, quando comparado com outubro a dezembro de 2019.

A queda reportada pelo Departamento de Comércio americano foi ainda maior que a prevista por economistas ouvidos pela agência Reuters. Eles projetavam uma contração de 4% no período de janeiro a março, ainda que as estimativas fossem amplas a ponto de englobar previsões de queda de até 15%.

O pior, segundo economistas, ainda está por vir: o PIB pode despencar 30% ou mais no segundo trimestre.

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Conexão Enem segue programação e é modelo para outras Escolas Legislativas

Projeto de Educação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte direcionado aos alunos que estão se preparando para o Exame Nacional do Ensino Médio, o Conexão Enem está inspirando outras Casas Legislativas do País. Iniciativa semelhante está para ser implantada em Rondônia.

“Recentemente fomos procurados pela Escola da Assembleia de lá querendo informações sobre o projeto, pois eles estão querendo fazer um protótipo. Recebemos um ofício externando essa pretensão e nossas equipes estão em contato”, afirmou o diretor da Escola da Assembleia, professor João Maria Lima.

Diante da necessidade de isolamento em função da pandemia do Coronavírus, o formato do Conexão Enem foi alterado: as aulas presenciais preparatórias, que inclusive já foram levadas com sucesso ao interior do RN, foram substituídas por aulas com vários canais de transmissão: originalmente são transmitidas pela TV Assembleia e depois disponibilizadas nos canais do Youtube tanto da própria TV, como também no da Escola da Assembleia.

O interesse pelo Conexão Enem por parte da Escola da Assembleia de Rondônia foi despertado em uma apresentação da proposta durante um seminário que reuniu representantes das escolas legislativas no Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (Cefor).

Atualmente, os telespectadores da TV Assembleia contam com aulas de segunda à sexta-feira. Às segundas e quartas-feiras são exibidas as aulas inéditas às 20h e às terças e quintas as reprises do dia anterior às 14h. Na sexta-feira, às 14h, tem reprise da aula mais pedida entre as duas. No momento há uma programação já previamente gravada com 10 horas de conteúdo ministrado por professores voluntários, aos quais o diretor João Maria agradeceu pelo comprometimento com o projeto.

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