Fachin arquiva inquérito contra Sarney, Renan e Jucá na Lava Jato

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O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal federal), determinou o arquivamento de um inquérito aberto para apurar se o ex-presidente José Sarney (PMDB) e os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR) tentaram obstruir as investigações da operação.

Fachin acolheu nesta segunda-feira (9) uma recomendação da PGR (Procuradoria-Geral da República) feita em setembro pelo ex-chefe do Ministério Público, Rodrigo Janot.

A investigação foi aberta a partir da delação de Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, subsidiária da Petrobras.

Machado entregou à PGR áudios gravados por ele, sem que os interlocutores soubessem, que foram revelados pela Folha em maio do ano passado. Em um dos áudios, Jucá diz que uma “mudança” no governo federal resultaria em um pacto para “estancar a sangria” representada pela Lava Jato. As informações são de LETÍCIA CASADO, Folha de São Paulo.

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Catalunha declara independência e a seguir suspende seus efeitos

Líder catalão Carles Puigdemont fala ao Parlamento regional nesta terça (10)

O presidente catalão, Carles Puigdemont, afirmou nesta terça-feira (10) diante do Parlamento regional ter recebido um mandato para declarar a independência da Catalunha. Mas, em seguida, frustrando separatistas, pediu que legisladores suspendam a proclamação para que haja um diálogo com Madri.

Essa parece ter sido a fórmula encontrada por seu gabinete para declarar a independência, como vinham prometendo à população, e ao mesmo tempo evitar o confronto imediato com o governo central em Madri.

A manobra, no entanto, parece ter apenas adiado o caos institucional na Espanha. Não está claro quais serão os próximos passos do governo regional por sua separação.

“Não somos uns delinquentes. Não somos uns loucos. Não somos uns golpistas. Somos gente normal que esteve disposta a todo o diálogo necessário”, Puigdemont disse ao Parlamento catalão por volta das 19h40 locais (14h40 em Brasília).

Os corredores da Casa estavam abarrotados com centenas de repórteres, que improvisavam suas redações em pequenos gabinetes para acompanhar as declarações. As informações são de DIOGO BERCITO, ENVIADO ESPECIAL A BARCELONA, Folha de São Paulo.

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Presidente da CCJ rejeita fatiar denúncia contra Temer e ministros

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O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), indeferiu de ofício os requerimentos que pediam o desmembramento da denúncia e a votação em separado do pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência).

Por não se tratar de uma proposição legislativa, o peemedebista disse que não faria o desmembramento, tampouco a votação dos pedidos na CCJ.

Pressionado pela oposição para responder questões de ordem e colocar em votação no plenário da CCJ os pedidos, Pacheco disse que caberá primeiramente ao relator Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) individualizar as condutas ou fazer um juízo único no parecer. “Na CCJ, a nossa apreciação haverá de ser sobre um único parecer. Se houver objeção a algum ponto do parecer, o deputado terá de dizer não ao parecer (por inteiro)”, afirmou. As informações são da Agência Estado.

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Nelter solicita que CAERN suspenda cobrança de conta mensal em Currais Novos

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O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) protocolou requerimento na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN) nesta terça-feira (10) solicitando ao governo do estado, através da Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN), que realize a suspensão da cobrança mensal d’água no município de Currais Novos.

Segundo o parlamentar, a sugestão partiu do vereador Edmilson Sousa devido à irregularidade no abastecimento da população currais-novense, motivada pela secagem dos principais reservatórios hídricos que abastecem o município, a exemplo do açude Dourado e da barragem Gargalheiras.

“Todos os currais-novenses são cientes que a água não chega a suas casas e estabelecimentos devido ao baixo nível dos reservatórios que abastecem o município. Porém, como a população não pode pagar por uma conta que não deve, abraçamos o pleito do vereador Edmilson e emitimos a ideia à CAERN. Esperamos sensibilidade da Instituição, pois os habitantes da cidade já estão sendo obrigados a abastecer suas residências através de carros-pipa ”, disse Nelter.

TCE retoma no dia 18 julgamento sobre gestão de precatórios do Tribunal de Justiça do RN

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O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), Gilberto Jales, convocou, por meio de ato oficial publicado no Diário Eletrônico, sessão extraordinária do Pleno para o dia 18 de outubro, quarta-feira, com início às 14h, para dar seguimento à apreciação e deliberação do processo nº 852/2012-TC, que trata sobre Inspeção Extraordinária na gestão de precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Na ocasião, será lido o voto-vista do conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, que solicitou a sessão extraordinária em função da complexidade do processo e da impossibilidade de pautá-lo nas sessões ordinárias já programadas para os próximos meses.  O presidente acatou o pedido com base no art. 13, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 464/2012, combinado com o disposto no art. 78, inciso XXIII, do Regimento Interno.

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CAICÓ: Pastor da Igreja Mundial do Poder de Deus não consegue vínculo empregatício

Ex-pastor da Igreja Mundial do Poder de Deus não consegue reconhecimento de vínculo empregatício. A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a decisão da Vara do Trabalho de Caicó.

O  autor do processo alegou que, além das funções de pastor, exercia atividade de administrador orçamentário e financeiro de igrejas subordinadas à Igreja Regional de Caicó.

Ele sustentou, ainda, que recebia uma remuneração, denominada prebenda, de R$ 600,00 e que sua carga horária era de 07h às 22h, sem tempo para descanso e alimentação. Tinha, também, metas a cumprir para vendas de artigos da igreja, como CDs e DVDs.

Em seu voto, o desembargador Bento Herculano Duarte Neto, relator do processo no TRT-RN, explicou, que “via de regra, o trabalho pastoral é voluntário, pois é movido pela vocação e sobre esta atividade voluntária”.

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UFRN oferece mais de 6 mil vagas pelo Sisu

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A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aprovou na manhã desta terça-feira, 10, o quadro de vagas que a instituição oferece neste ano através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Ao todo, serão 6923 oportunidades, das quais 4639 para o primeiro semestre e 2284 para o segundo.

A proposta foi aprovada sob a relatoria da conselheira Maria das Vitórias Vieira Almeida de Sá durante a oitava sessão extraordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe). Em seu parecer, ela identificou que todas as propostas de acréscimo feitas pelos Centros Acadêmicos foram aceitas, resultando em mudanças no número de vagas nos seguintes cursos: Letras-Inglês, Letras-Língua Portuguesa, Canto e Instrumento, Pedagogia e Geografia, estes dois últimos vinculados ao Ceres de Caicó. Outra modificação é que o curso de Ciências da Computação passa a ofertar vagas para 2º ciclo.

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PF prende 60 em investigações sobre tráfico internacional de drogas

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A Polícia Federal cumpre, nesta terça-feira, 60 mandados de prisão, 12 de condução coercitiva e 104 de busca e apreensão como parte de investigações sobre tráfico internacional de cocaína através de portos de Santa Catarina.

As organizações criminosas investigadas enviavam pacotes de cocaína escondidos em contêineres que eram exportados para a Europa, informou a PF, em comunicado.

Como parte das investigações, a polícia apreendeu 8 toneladas de cocaína no Brasil, Bélgica, França e Espanha. Também foram encontradas ligações entre o esquema criminoso e apreensões de drogas na Itália, Dinamarca, Espanha, Arábia Saudita e Turquia.

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Justiça determina bloqueio de R$ 4,4 milhões do Idema para pagamento de precatórios

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O Tribunal de Justiça do RN determinou o sequestro de R$ 4,4 milhões das contas do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do RN (Idema) para o pagamento de credores de precatórios. A decisão do presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira, é baseada na informação da Divisão de Precatórios do Tribunal de que a autarquia vem descumprindo sua obrigação constitucional, por não efetuar o pagamento dos Instrumentos Precatórios Requisitórios (IPRs) vencidos. O montante da dívida é de R$ 4.439.878,55, valor agora sequestrado.

Após a autuação do incidente de bloqueio e sequestro de valores, o Idema foi oficiado para pagamento do débito no prazo de 30 dias, tendo deixando transcorrer o prazo sem apresentar justificativa pelo não pagamento. O Ministério Público Estadual opinou pelo deferimento do pedido de sequestro.

“Estando evidenciado o descumprimento, por parte do IDEMA – Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do RN, do disposto no art.100, §§ 5º e 6º da Constituição Federal, por não efetuar o pagamento dos precatórios no lustro constitucional, mesmo após notificado para tanto, cumpre proceder ao sequestro dos valores devidos”, diz a decisão do desembargador Expedito Ferreira.

Gás de cozinha sobe 12,9% a partir de quarta-feira

alx_gas-20150901-01_original.jpeg: Segundo a Petrobras, o reajuste anunciado nesta terça ocorre em razão das variações do preço no mercado internacional.

O preço do gás de cozinha (GLP) nas refinarias será aumentado em 12,9% a partir de quarta-feira, divulgou a Petrobras nesta terça. Este é o segundo aumento no preço cobrado nas refinarias em menos de um mês.

O preço do GLP é um dos fatores que determinam o preço final do botijão de gás comprado pelo consumidor – além de impostos e margem de lucro, por exemplo. A Petrobras estima que se o reajuste for repassado integralmente pelos distribuidores, ele representará um adicional de 3,09 reais (cerca de 5,1% do preço final).

Segundo a estatal, o aumento anunciado nesta terça ocorre em razão das variações do produto no mercado internacional. A última alta nas refinarias, que entrou em vigor a partir do dia 26 de setembro, foi de 6,9%.

O preço médio do botijão de 13 quilos pago pelo consumidor no país era de 62,21 reais na última semana, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Os valores estão em alta há cinco semanas consecutivas. As informações são da revista VEJA.

Policial civil suspeito de integrar grupo de extermínio é preso na Grande Natal

Policial civil suspeito de integrar grupo de extermínio é preso na Grande Natal

Segundo investigação do MPRN e da Força Nacional, agente tem participação em mortes registradas em Ceará-Mirim

Um agente da Polícia Civil foi preso na manhã desta terça-feira (10) por suspeita de integrar um grupo de extermínio responsável por dezenas de assassinatos registrados este ano em Ceará-Mirim, cidade da Grande Natal. Além dele, também foram cumpridos mandados de prisão preventiva contra um vigilante e uma mulher. Como o processo relativo aos três ainda está sob segredo de Justiça, os nomes não serão divulgados.

Segundo apurado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e pela Força Nacional (FN), o policial civil, que trabalha na delegacia de São Gonçalo do Amarante, também na Grande Natal, usava o cargo dele para orquestrar crimes e prejudicar as investigações deles. O grupo de extermínio que ele integra é apontado como responsável por mais de 50 assassinatos somente este ano em Ceará-Mirim.

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Governador conta com George Soares para derrotar Fátima Bezerra em Assú

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Além do deputado George Soares, o governador contará com o apoio do prefeito e irmão do parlamentar, Gustavo Soares

Depois de votar a favor para aprovar o pedido de empréstimo de R$ 698 milhões do Governo do Estado à Caixa Econômica Federal, o deputado estadual George Soares, do PR, concretizou a aliança política para o projeto de reeleição com o governador Robinson Faria (PSD), que tem o objetivo de derrotar a candidata do PT ao governo, a senadora Fátima Bezerra. 

Nas eleições de 2014, o ex-ministro Henrique Alves, do PMDB, tinha o apoio das duas principais lideranças políticas do Assú: o atual secretário Ivan Júnior e o deputado George Soares. Alves acabou perdendo a eleição no primeiro turno na cidade para o então candidato a governador Robinson Faria, que não tinha o apoio de nenhum dos dois líderes políticos do município.

Com o apoio de Ivan Júnior, no segundo turno, Robinson ampliou a sua vitória contra Henrique Alves. Agora, a situação volta a se repetir com Fátima que está sem apoio de Ivan Junior e George Soares. Na campanha para o Senado em 2014, a petista teve mais de 19 mil votos, votação superior a de Robinson na época. 

Pressionada, líder do PSB avalia deixar liderança do partido

Tereza Cristina (PSB-MS)

Pressionada pela direção partidária e pela ala oposicionista da sigla, a líder do PSB na Câmara, deputada Tereza Cristina (MS), avalia deixar o posto até o fim desta semana. O motivo seria a pressão que sofre para obrigar a bancada a votar pela aceitação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer.

“Está indo longe demais essa situação. Ainda não estou decidida, mas devo resolver ainda nessa semana”, afirmou Tereza ao Estadão/Broadcast Político nesta terça-feira,  10. Ela afirmou que, na quinta-feira, 12, feriado do Dia de Nossa Aparecida, deve “parar para pensar” e tomar a decisão.

No fim de setembro, o diretório nacional do PSB decidiu fechar questão para tentar obrigar a bancada do partido na Câmara a votar pela aceitação da segunda denúncia. O diretório também decidiu obrigar todos os deputados da sigla que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a votarem contra Temer. As informações são de Igor Gadelha e Daiene Cardoso, O Estado de S.Paulo.

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Mãe de vereador diz que sindicato vai acionar justiça contra prefeito do Assú 

A presidente do Sindicato dos Servidores Municipais (Sindsep), em Assú, Joana Fernandes, mãe do vereador governista João Paulo, do Solidariedade, disse no dia 22 de setembro de 2017, que o atual prefeito Gustavo Soares é igual ao seu pai e ex-prefeito Ronaldo Soares que passava até três anos sem reajustar os salários dos servidores municipais.

Na entrevista á Princesa na época, ela revelou que o Sindsep vai acionar a Justiça para que o prefeito Gustavo Soares, seja obrigado a conceder o aumento para todos os servidores. Escute o que ela falou sobre essa novela que vem se arrastando desde que o irmão do deputado estadual George Soares assumiu o governo.

Prefeito do Assú faz ‘lambança e marmota’ com servidores da saúde, diz Eurian Nobrega 

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O coordenador financeiro do Sindicato dos Servidores Municipais (Sindsep), em Assú, Eurian Nóbrega Leite, abriu a boca e disse estar decepcionado com o governo do prefeito Gustavo Soares, de não conceder o reajuste de 2,48% e mandar cortar o aumento dos que estão recebendo. 

Em áudio enviado para os filiados do Sindsep, Eurian classificou de ‘lambaça e marmota’, o que o prefeito Gustavo Soares, do PR, que é médico, vem fazendo com os servidores municipais da saúde. Escute abaixo a reclamação postada por Eurian que narra a falta de decência do gestor que marcou uma reunião com secretários da Prefeitura do Assú para tratar dessa questão salarial do funcionalismo e depois adiou o encontro sem definir data. 

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