Gilmar determina que audiências da Ponto Final sejam refeitas e Bretas diz que processo volta à estaca Zero

O ministro Gilmar Mendes concedeu três habeas corpus para Jacob Barata Filho

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira que sejam repetidas todas as audiências da Operação Ponto Final, que investiga pagamento de propina a políticos por parte de empresários de ônibus do Rio de Janeiro. A decisão foi tomada atendendo a um pedido da defesa de um dos investigados, o empresário Jacob Barata Filho.

A determinação foi enviada para o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que conduz o caso. De acordo com o blog do colunista Lauro Jardim, Bretas atendeu à demanada, mas qualificou a medida de Gilmar como “incomum” e frisou que todo o processo está voltando à estaca zero.

“(…) o Ministro Relator, embora não tenha declarado formalmente a nulidade dos atos ora praticados, anulou, monocraticamente e na prática, toda a instrução processual já realizada, ao determinar a repetição de tais atos”, escreveu Bretas no despacho que atende à determinação de Gilmar.

Na semana passada, Gilmar já havia permitido que os advogados de Barata tivessem acesso aos depoimentos de cinco delatores. A defesa recorreu, no entanto, argumentando que o processo já está avançando e que, sem a anulação das audiências, o prejuízo persistiria. As informações são de O Globo.

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Em Bagé, recepção a Lula tem ‘Pixuleco’ na cela

Manifestação contra Lula em Bagé (RS) nesta segunda-feira, 19 (Foto: Agência Reuters/Diego Vara)

No início da etapa sul da caravana Lula pelo Brasil, o ex-presidente teve uma recepção hostil em Bagé (RS) e fez um discurso de apenas oito minutos para um grupo de militantes e sindicalistas que o aguardava na cidade.

De acordo com o UOL, Lula enfrentou uma manifestação contra a sua visita a Bagé, na qual se destacava o boneco Pixuleco, um ícone das manifestações pelo impeachment de Dilma, numa cela, suspensa por um guindaste.

Ainda segundo o UOL, vários participantes do ato vestiam camisas e portavam adesivos em apoio ao deputado federal e pré-candidato presidencial Jair Bolsonaro (PSL-RJ).

Bispo de GO é suspeito de comprar fazenda e lotérica com dinheiro de fiéis

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Dom José Ronaldo, da Diocese de Formosa, quatro padres, um monsenhor e o vigário-geral, presos nesta segunda-feira, 19, na Operação Caifás, teriam usado nomes de ‘laranjas’ para ocultar patrimônio adquirido com recursos de dízimos e doações, segundo Ministério Público de Goiás

O Ministério Público de Goiás suspeita que o bispo da Diocese de Formosa, Dom José Ronaldo, enriqueceu ilicitamente com dinheiro supostamente desviado de fiéis. A investigação mostra que o religioso teria adquirido até carros de luxo, uma fazenda para criação de gado e uma casa lotérica com recursos de dízimos e doações durante um período de cerca de três anos – desde 2015, pelo menos.

Nesta segunda-feira, 19, Dom José Ronaldo e mais quatro padres, além de um monsenhor, o vigário-geral e dois funcionários do setor administrativo da Cúria foram presos por ordem judicial em regime temporário, por cinco dias. Ao todo, a Operação Caifás abrange 13 mandados de prisão e 10 de buscas em três municípios goianos, Planaltina, Posse e Formosa.

Segundo a Promotoria, Dom José Ronaldo seria o mentor de um esquema para desvios milionários na Diocese de Formosa. As informações são de Julia Affonso, Luiz Vassallo e Fausto Macedo – O Estado de São Paulo.

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Prefeito de Parnamirim faz cobrança irregular de taxa, diz Ministério Público

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Taxa de Serviços Diversos (TSD) que tem sido imputada ao contribuinte quando da emissão do carnê do IPTU

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Parnamirim, encaminhou recomendação para que o prefeito Rosano Taveira e o secretário de Tributação adotem medidas urgentes e efetivas para cessar imediatamente a cobrança da Taxa de Serviços Diversos (TSD), quando da emissão de documentos de arrecadação municipal.

A cobrança já foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, a recomendação ainda expressa que o chefe do Executivo revogue o artigo do Código Tributário Municipal, que trata dessa taxa de serviços diversos.  Confira aqui a íntegra da recomendação.

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Pré-candidatos usam cargos para turbinar candidaturas à Presidência

A sete meses das eleições, pré-candidatos à Presidência da República têm utilizado seus mandatos e cargos públicos para tentar viabilizar suas pretensões eleitorais.

Aproveitando a visibilidade e a estrutura que dispõem, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro (PSC), têm orientado suas agendas de olho na disputa pelo Palácio do Planalto.

O presidente Michel Temer cogita disputar a reeleição, apesar do seu baixo índice de aprovação (6%), e sua principal aposta para tentar aumentar sua popularidade é a intervenção federal na segurança pública do Rio.

As regras da pré-campanha foram afrouxadas pela minirreforma eleitoral aprovada pelo Congresso em 2015. A disputa começa oficialmente em 16 de agosto, mas a nova lei permitiu aos concorrentes anunciar, antes dessa data, que são pré-candidatos, inclusive em atos políticos financiados pelo partido — e que não constarão da prestação de contas da campanha — desde que não haja pedido explícito de voto. As informações são de Débora Bergamasco / Igor Mello / Marcelo Remígio / Silvia Amorim – O Globo.

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Gilmar Mendes rebate decisão de Cármen Lúcia e evoca ‘mãe Dinah’

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes alfinetou nesta segunda-feira, de uma vez só, a presidente, Cármen Lúcia, e os demais ministros da Corte. Primeiro, Mendes criticou a recusa de Cármen em pautar a rediscussão sobre a execução de pena após análise em segunda instância. Depois, apontou o dedo para seus colegas, os quais, segundo ele, adotam postura ativista em suas decisões. Nos dois casos, foi irônico.

Mendes disse que a análise de pedidos de réus presos ou com possibilidade de serem presos é prioritária no STF. E avaliou que discutir ou não a pauta de um habeas corpus é “coisa de Direito achado na rua”.

— Nunca ninguém discutiu a pauta ou não de um habeas corpus. Isso é coisa de direito achado na rua. Quando há possibilidade de o réu ser preso ou está preso, em geral, colocamos isso com a maior urgência. Isso não está à disposição do presidente — disse.

O ex-presidente Lula protocolou um habeas corpus para evitar que comece a cumprir sua pena de 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro após o julgamento de todos os recursos em segunda instância, o que deve acontecer nas próximas semanas. Lula foi condenado no processo sobre o tríplex no Guarujá. As informações são de  DIMITRIUS DANTAS – O Globo.

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Gilmar Mendes será relator do habeas corpus coletivo contra prisão em 2ª instância

Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes na tarde da sexta-feira 16 será o relator do habeas corpus coletivo contra a prisão de condenados em segunda instância no Brasil. A ação é assinada por dez advogados da Associação dos Advogados do Estado do Ceará (AACE) e busca beneficiar todos aqueles que se encontram presos e os que estão perto de receber uma ordem de prisão em tal estágio processual, em que ainda restam recursos nos tribunais superiores.

O pedido chega ao Supremo exatamente às vésperas do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) pautar o julgamento dos embargos de declaração da ação envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Se a Corte de Porto Alegre rejeitar o recurso, o ex-presidente poderá ter a prisão decretada. Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de reclusão, no caso do tríplex do Guarujá.

O habeas corpus ataca diretamente o que chama uma “omissão” da presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, ao não pautar as duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que discutem a tese geral sobre se é cabível um réu ser preso antes do encerramento de todos os recursos possíveis. Foi num primeiro julgamento sobre estas ações, em outubro de 2016, por 6 votos a 5, que o Supremo firmou a jurisprudência atual de que é possível a prisão em segunda instância. Há chance de reversão no caso de uma nova discussão porque o ministro Gilmar Mendes já anunciou que mudará de voto. As informações são de Breno Pires, O Estado de S.Paulo.

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Vice governador diz que Doria descumpre palavra ao concorrer de SP

O vice-governador de São Paulo, Márcio França (PSB), durante entrevista à Folha; ele está sentado à mesa do Palácio dos Bandeirantes e gesticula com a mãe esquerda ao falar

O vice-governador de São Paulo, Márcio França (PSC), afirmou nesta segunda-feira (19) que a vitória de João Doria nas prévias para o governo do estado era previsível e que pesa contra o tucano o fato de não ter palavra.

“Ele deu a palavra a todos nós paulistanos de que cumpriria o mandato dele. À medida que não cumpre, as pessoas ficam desconfiadas. Acho que isso vai ter uma consequência grande pra ele”, afirmou.

França, que assumirá o governo no dia 7 de abril, data limite para que Alckmin deixe o cargo para disputar a Presidência, adotou o tom de despedida ao tucano ao discursar para uma plateia de prefeitos.

“A palavra que o senhor deu aos paulistas cumpriu plenamente. Então, tenha certeza de que estaremos orando, rezando para que o senhor tenha um destino cada vez mais feliz e que faça a vida dos brasileiros feliz assim como fez aqui em São Paulo.” As informações são de Géssica Brandino – Folha de São Paulo.

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Prisão em 2.ª instância ‘acaba com faz de conta de ações que nunca terminam’, diz Moro

Ao mandar prender o empreiteiro Gérson de Mello Almada, ex-vice-presidente da Engevix, após condenação em 2.ª instância, o juiz federal Sérgio Moro advertiu que uma eventual alteração no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) seria ‘desastrosa’.

O juiz da Operação Lava Jato destacou que a jurisprudência estabelecida pela Corte máxima desde fevereiro de 2016 – pela execução de pena após decisão de segundo grau judicial – ‘é fundamental, pois acaba com o faz de conta das ações penais que nunca terminam’.

O Supremo tem sido pressionado a colocar novamente em pauta a prisão em segunda instância.

Acuado ante a possibilidade de estar muito perto da prisão da Lava Jato, o ex-presidente Lula apresentou pedido de habeas corpus na Corte, Seus defensores pedem autorização para o petista recorrer em liberade mesmo após a condenação em segunda instância, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4).

Em janeiro, a Corte de apelação da Lava Jato condenou Lula a 12 anos e um mês de prisão, por corrupção passiva e lavagem dinheiro no processo do triplex do Guarujá.

O apelo de Lula vai na contramão da atual jurisprudência do tribunal, que vale para todo o País. As informações são de Julia Affonso, Ricardo Brandt e Luiz Vassallo – O Estado de São Paulo.

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Correções da redação do Enem de 2017 são disponibilizadas na internet

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Os estudantes que participaram da última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizada em novembro do ano passado, já podem conferir, pelo portal, a correção de sua redação. A correção é feita por dois professores, que conferem ao texto do candidato uma nota entre 0 e 1.000 pontos, observando cinco critérios, cada um valendo 200 pontos, que, somados, dão a nota total.

Os critérios são: comprovar domínio da modalidade escrita formal da língua portuguesa; demonstrar compreensão da proposta da redação, aplicando conceitos de áreas distintas no desenvolvimento do tema; selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos na defesa de um ponto de vista; demonstrar conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários à argumentação; e sugerir uma intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela organização do Enem, informou, em nota, que, “acatando decisão do Supremo Tribunal Federa”, a banca de correção acabou por não punir com nota 0 candidatos que compuseram, em seus textos, enunciados favoráveis a violações de direitos humanos, sanção que estava prevista no edital da prova.

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Crescimento sustentável depende do acesso à água, diz Temer

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O presidente Michel Temer disse nesta segunda-feira (19), durante a abertura do 8º Fórum Mundial da Água, que o crescimento sustentável está “intimamente ligado” ao acesso à água. Ele reafirmou o compromisso histórico do Brasil com essa questão e disse que os trabalhos visando à sustentabilidade hídrica requerem “ações permanentemente integradas em nossos países e entre nossos países”.

“O acesso à água está intimamente ligado à capacidade de crescer de forma sustentável. Em nome do futuro da humanidade, é nossa obrigação compartilhada buscar o desenvolvimento sustentável em todas suas vertentes. O consenso é de que a vida na Terra estará ameaçada se não respeitarmos os limites da natureza”, disse o presidente em seu discurso de abertura, no Itamaraty, ao lado de chefes de Estado que participaram do fórum.

Temer reafirmou ser histórico o compromisso brasileiro com a questão ambiental, reforçado a partir da conferência Rio 92, quando conceitos foram definidos, e depois na Rio+20. “Estamos firmemente empenhados em implementar essa agenda, e reafirmamos isso no 8º Fórum Mundial da Água”, disse o presidente, ao destacar a necessidade de diagnósticos precisos e ações coordenadas para melhor desenvolver essas políticas. As informações são da Agência Brasil.

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Casa de família é o 3º maior empregador de mulher no país

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No Brasil, existe uma doméstica para cada 35 habitantes, incluindo empregadas, babás, cuidadoras e qualquer tipo de serviço dentro do lar. São 5,9 milhões de trabalhadoras nessa posição. Equivalente a 14,7% de todas as 40,2 milhões de mulheres que trabalham, essa é a terceira ocupação que mais emprega mão de obra feminina no país. Perde apenas para o grupo que reúne administração pública, saúde e educação, onde estão 25,2% delas, e do comércio, que engloba 19,2%. Considerando só os empregos formais, 10,5% das mulheres que trabalham com carteira assinada são domésticas.

Há dez anos, esse montante era muito maior e chegou a 6,2 milhões de mulheres, em 2008. O número começou a cair em 2012, com o aquecimento econômico, onde a maioria preferia escolher entre as várias vagas oferecidas pelo comércio, indústria ou serviços. Até que veio a crise, reduzindo tanto a demanda dos patrões como a oferta em outros setores. E também a Lei das Domésticas, em 2015, que aumentou o interesse das trabalhadoras.

A especialista em emprego da Organização Internacional do Trabalho (OIT) Anne Posthuma explica que, com a crise, muitas famílias tiveram que cortar gastos. “Isso significou reduzir a contratação de trabalho doméstico ou reduzir as horas semanais, o que afetou a relação empregatícia e resultou na queda na formalidade e na renda”, avalia Anne.

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Padres da diocese de Goiás são investigados por desvio R$ 2 milhões

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Bispo de Formosa, José Ronaldo Ribeiro e outros cinco padres foram presos nesta segunda-feira (Foto: YouTube/Reprodução)

O Ministério Público (MP) de Goiás deflagrou, na manhã desta segunda-feira (19), a Operação Caifás, que investiga desvios de cerca de R$ 2 milhões por membros da administração central da diocese de Formosa e de paróquias associadas. Por determinação do MP, policiais civis cumprem 13 mandados de prisão e 10 de busca e apreensão nos municípios de Formosa, Posse e Planaltina, em residências, dependências da diocese e em um mosteiro.

Os valores desviados pela cúria são provenientes de dízimos, doações e taxas pagas pelos fiéis para cobrir batismos, casamentos e cerimônias afins. Segundo o MP, com o avanço das apurações, é muito provável que a quantia subtraída pelo grupo criminoso supere a estimativa informada pela assessoria de imprensa do órgão. O número preciso deve ser conhecido dentro de uma semana, quando o processo será protocolado.

O MP passou a averiguar os fatos após fiéis comunicarem aos promotores a suspeita de desfalques que teriam sido iniciados em 2015.

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Prefeito Gustavo Soares perde feio até para o ex-prefeito José Maria

Na avaliação de quem foi o melhor prefeito do Assú nos últimos trinta anos feita pela pesquisa administrativa da Teledata, o atual prefeito Gustavo Soares, não atinge a marca de 2% do universo pesquisado, o que revela o desgoverno e a incompetência do doutor.

Gustavo perde feio até para o ex-prefeito José Maria que obteve um total de 8,47%, ficando assim em terceiro lugar. Gustavo esta mais perdido do que cego em tiroteio e a pesquisa Teledata, aponta que piorou a situação da população na administração do irmão do deputado estadual George Soares.

Prestes a ter o mandato cassado pela Justiça Eleitoral por recebimento ilegal de doação de empresa privada, os dias de promessas e enganação do prefeito Gustavo Soares, estão quase chegando no fim. O povo do Assú não quer nunca mais Gustavo.

Há poucos dias, o TRE por unanimidade desaprovou a sua prestação de contas. Além de perder o mandato, ele ficará inelegível por oito anos se Justiça cassar seu diploma.

Ivan Júnior é apontado como o melhor prefeito do Assú pela pesquisa Teledata

O ex-prefeito Ivan Júnior, é apontado como o melhor prefeito do Assú nos últimos 30 anos, segundo a pesquisa administrativa da Teledata realizada nos dias 10 e 11 de março de 2018, depois de ouvir um total de 413 eleitores do município na zona urbana e rural.

O atual secretário de Meio ambiente e Recursos Hídricos Ivan Júnior ficou com 47,94%.

Em segundo lugar com 16,95% das intenções da população entrevistada, ficou o ex-prefeito Ronaldo Soares.

O ex-prefeito José Maria obteve o terceiro lugar com 8,47%

Em quarto lugar, o atual prefeito do Assú Gustavo Soares, é um dos piores prefeitos da história da terra dos poetas nos últimos 30 anos, com 1,69%.

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