Dia: 15 de julho de 2020

Por Nelter Queiroz, deputado estadual

Retroagindo aos anos da minha infância e adolescência, lembro-me do meu querido pai, quando lecionava francês no Colégio Diocesano Seridoense, a convite do inesquecível Monsenhor Walfredo Gurgel.

O professor Nelson Queiroz gostava de repetir uma frase atribuída tanto a Voltaire, quanto a Joseph Goebbels: “Menti, menti, alguma coisa ficará”. Estas palavras nunca pareceram tão atuais. Segundo os mais experientes, vive-se o reinado da desonestidade intelectual, que leva consequentemente a outros tipos de cinismo, no significado original do termo.

O problema é bem antigo. Quando estudante em Caicó, ensinaram-me que na Grécia Antiga havia uma Escola de Sofismas – equivalente a uma faculdade – na qual se lecionava a arte de enganar, mentir e burlar. Hoje é o que mais se vê na mídia, nas redes sociais e no mundo da política.

Em artigo publicado na Tribuna do Norte, em sua edição de domingo passado, o professor João Maria de Lima, ilustre diretor da nossa Escola da Assembleia Legislativa, publicou um artigo bem fundamentado, intitulado “A difícil arte da concordância”.

O aludido mestre começa o seu belo texto – que é uma lição da língua pátria – com as seguintes palavras: “Há algum tempo [neste país] pregam-se a discordância de ideias e a intolerância”. E disso resultam incontáveis vítimas.

A discordância travestiu-se de radicalismo, intransigência, fanatismo e violência. As realidades e os problemas são distorcidos, os argumentos são sofismados. A discussão não existe. Há imposição.

Cortez Pereira, ex-governador do Rio Grande do Norte, afirmava que “há a ditadura intelectual”, a pior de todas. Nunca se falou tanto em democracia neste país, mas vive-se uma época de falta de respeito ao outro.

Não basta discordar, é preciso destruir o adversário. Isso faz lembrar outra frase citada pelo meu venerável pai, lembrando um famoso júri, no Recife, onde um advogado, defendendo o réu Hosana de Siqueira, proclamou: “Quando cessa a força do Direito, começa o direito da força”. É o que se parece assistir nos dias atuais.

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A piada do dia na política de Macau foi a ação patrocinada pelo ex-Prefeito Einstein Barbosa cobrando o salário dos servidores da Prefeitura.  O pedido dos servidores é justo, apesar do Prefeito ter anunciado o pagamento dos servidores antes da ação.

O que a chama a atenção é a ação ser assinada pelo advogado Einstein Barbosa, logo ele que quando foi prefeito interino (dando uma rasteira de Kerginaldo) deixou 4 folhas dos funcionários atrasados para o atual Prefeito pagar.

A fama de mau pagador não foi a única herança que Eistein deixou na Prefeitura. Einstein é investigado pelo Ministério Público pelo esquema de fraude nas aposentadorias da MacauPrev, junto com o ex diretor Rodrigo Aladim. Einstein é acusado de assinar pareceres fraudulentos para justificar a concessão de benefícios previdenciários.

Ou seja, Einstein deixou salários dos servidores atrasados e ainda contribuiu para o rombo na Macauprev, mas hoje pode posar com cinismo de advogado preocupado com aqueles que tanto fez mal. Macau tem piada pronta.

No horário destinado às lideranças, durante a sessão ordinária por videoconferência nesta quarta-feira (15), o deputado José Dias (PSDB) retomou o tema do dia anterior, da votação de requerimento do colega Kelps Lima (SDD). O deputado disse que a oposição não mudará de ideia.

“O povo do RN tem que estar atento. Nós somos 11 deputados de oposição, não vejo a menor possibilidade de haver mudança de ideia no nosso grupo. Se o governo estiver pensando que, com o tempo, alguém mudará de ideia, eu acho que o equívoco é absoluto. Aqui existem vários deputados a favor da reforma da Previdência, mas isso não significa que a gente se submeta a ordens. Estamos aqui para votar uma reforma discutida, que não penaliza tão dramaticamente o menor. Queremos votar de forma presencial para que possamos construir um projeto consensual’’, disse.

O deputado também reforçou a crítica do deputado Coronel Azevedo (PSC) acerca da opção do governo estadual em não retomar as atividades presenciais dos templos e igrejas.

Em seu horário, o deputado Sandro Pimentel (PSOL) saudou o movimento “Juntos”, pelos seus nove anos de atividades em território nacional. Também destacou a atuação do coletivo no RN, em benefício das minorias. “É uma satisfação, sabemos a força e garra que tem a juventude, aguerrida, que luta pelo fortalecimento do poder público”, enalteceu o parlamentar.

Sandro exemplificou com a atuação do coletivo em várias causas, entre eles a luta para derrubar os cortes do Governo Bolsonaro na Educação. “Seus integrantes têm o diferencial na luta estudantil pelo Brasil afora”, registrou o deputado, que parabenizou também a dirigente do Juntos no RN, Camila Barbosa.

Outro destaque no seu pronunciamento foi a audiência que solicitou para tratar da execução do empresário Raimundo Gonçalves de Lima, de 35 anos, mais conhecido como Netinho, que havia anunciado sua pré-candidatura a prefeito de Janduís pelo PSOL. O parlamentar disse que não deixará o fato cair no esquecimento. “Não vou cansar de repetir porque este fato não vai ficar esquecido. Queremos que haja uma celeridade na busca por desvendar esse crime bárbaro, esse assassinato, essa execução política”, afirmou.

Sandro Pimentel disse que os que fazem política “com barbárie e sangue e são ligados às milícias” e pensavam em retirar Netinho do páreo, se enganaram. “Há outras pessoas que sonham com a transformação do nosso Estado e País. Vamos voltar a Janduís para debater e esse assunto para que não seja esquecido”, afirmou.

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*De Fato

O Rio Grande do Norte tem 372 mil pessoas analfabetas. Desse total, 184 mil têm idade de 60 anos ou mais, o que representa quase metade dos analfabetos do estado. A concentração de analfabetos na faixa mais idosa da população é uma característica nacional. Dos 11 milhões de brasileiros que não sabem ler nem escrever, 6 milhões têm pelo menos 60 anos de idade.

Entre 2016 e 2019, o percentual de analfabetos no Rio Grande do Norte diminuiu 5,6 pontos percentuais entre as pessoas acima de 60 anos, chegando a 33% do total da população nessa faixa. Mas nem sempre essa redução é resultado de uma política pública. “Os analfabetos continuam concentrados entre os mais velhos e mudanças na taxa de analfabetismo para esse grupo se dão, em grande parte, devido às questões demográficas como, por exemplo, o envelhecimento da população alfabetizada”, conforme publicação informativa da PNAD Contínua Educação 2019.

No recorte por cor ou raça, o analfabetismo do RN diminuiu entre pessoas brancas com mais de 60 anos de idade. Em 2016, a taxa era de 33,5% e passou para 23,7% em 2019. A taxa entre pessoas pretas e pardas manteve-se estável em 39% nesse período.

Educação infantil: RN tem terceira maior taxa de escolarização do Brasil

A taxa de escolarização é o percentual de estudantes de determinada faixa etária no total de pessoas dessa mesma faixa etária. O Rio Grande do Norte tem a terceira maior taxa de escolarização das crianças de 0 a 5 anos entre as unidades da federação: 59,4% das crianças nessa faixa etária frequentavam escola ou creche em 2019. O Estado é o único do Nordeste a apresentar taxa acima da média nacional, que é de 55,6%. Essa taxa de 59,4% também significa que a proporção de crianças potiguares de 0 a 5 anos que frequentam escola é menor apenas que as dos estados de São Paulo (65,1%) e Santa Catarina (67,1%).

Anos de estudo da população adulta: RN abaixo da média nacional

A taxa de escolaridade da população adulta representa um parâmetro internacional para avaliar o acesso à educação em determinado território. “Idealmente as pessoas de 25 anos ou mais de idade deveriam ter atingido, no mínimo, o nível de escolaridade correspondente ao ensino médio completo, ou seja, média de 11 anos de estudo”, (IBGE, 2015). No Rio Grande do Norte, o número médio de anos de estudo da população dessa faixa etária é 8,5 anos; no Brasil, 9,4 anos. Nesse sentido, o estado norte-rio-grandense encontra-se abaixo da média nacional, que também é inferior ao ideal de 11 anos, que se verificou apenas no Distrito Federal, com média de anos 11,5 anos.

Quando consideramos a população com ensino médio completo ou equivalente, o Rio Grande do Norte, de forma semelhante, tem média inferior à nacional. No RN, 26,9% da população de 25 anos ou mais completaram esse nível de instrução; no Brasil, 31,4%. O índice potiguar está entre os mais baixos do país, à frente apenas de Paraíba (24%), Alagoas (23,2%) e Piauí (22,9%). No município de Natal, o índice é mais elevado, 32,5%, mesmo assim, representa um dos menores entre as capitais. Somente Campo Grande (32,4%), Rio Branco (31,6%) e Maceió (30,6%) apresentaram níveis abaixo da capital potiguar.

O deputado José Dias (PSDB) usou o horário destinado aos deputados, durante sessão ordinária por Sistema de Deliberação Remota da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para lamentar a estratégia do Governo do Estado para adiar a votação da PEC da Reforma da Previdência Estadual, pautada para ser apreciada nesta quarta-feira (15).

“Essa pode ser considerada uma estratégia covarde. Deixamos de votar um projeto vindo do governo, mas também o pedido de decreto de calamidade de dois municípios. Considero lamentável que o Governo use a estratégia de esvaziar o quórum desta Casa, inviabilizando a votação da PEC”, lamentou.

José Dias comentou a publicação de uma nota de apoio à reforma da Previdência estadual, oriunda das classes empresariais do Estado, onde entidades reafirmam a necessidade da aprovação. “Lamento que empresários que não conhecem a PEC venham com posições de solidariedade ao governo. Eu não mudo meu voto de nenhuma forma. Lamento profundamente o que foi feito ontem porque o resultado era esse. A fuga da bancada do Governo prejudicando a votação da PEC da Reforma da Previdência Estadual”, ressaltou.

O parlamentar foi seguido por Gustavo Carvalho (PSDB) que comentou a atitude da bancada do Governo que esteve ausente na sessão ordinária desta quarta-feira. “A constatação que faço é a importância do presencial na discussão de temas importantes como esse. O que vimos hoje foi a fragilidade da remoticidade em matérias que necessitam de debate”, disse Gustavo ressaltando a coesão do bloco de oposição em torno do assunto.

“Essa oposição está mais do que unida e convencida de que deve manter os critérios que sempre adotou em relação aos debates, ao contrário do que vem acontecendo com o governo”, falou o deputado lembrando a votação de ontem (14), quando o requerimento de autoria do deputado Kelps Lima (SDD) que adiava a tramitação da PEC da Previdência para o retorno dos trabalhos presenciais da Assembleia foi rejeitado pela maioria. “Ontem arregimentaram para votar em massa de forma remota a reforma da Previdência. Hoje esvaziam o plenário para desqualificar o quórum. Contra fatos não há argumentos, mas contra Fátima eles sobram”, disse.

Gustavo Carvalho questionou “se eles estão defendendo que a votação aconteça sem os votos deles para fugirem mais uma vez das contradições cansativas e enganosas de suas retóricas?”. Sobre a nota da classe empresarial, o parlamentar destacou que seu mandato sempre esteve ao lado do setor produtivo e daqueles que propagam o desenvolvimento do Rio Grande do Norte e que a aproximação dessas classes com o Governo pode ser perigosa para o Estado. “Tenham cuidado! Mesmo com a experiência que esses empresários têm de vida é preciso lembrar que o governo de hoje sempre procurou atrapalhar o setor produtivo do RN e desde o início desse mandato começa a acenar diferente”, aconselhou.

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A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) reiterou, na sessão ordinária por Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizada nesta quarta-feira (15), o posicionamento dela sobre a PEC da reforma da Previdência.

Ela, que é da bancada da oposição, afirmou que a reforma, apesar de ser injusta, é necessária e inadiável. “Sabemos que o governo já deveria ter feito essa reforma há muito tempo. O Estado preciso de uma reforma, mas de uma reforma justa. Essa reforma é danosa para as pessoas que ganham menos, que estão sendo taxadas de forma cruel”, disse.

Ela defende que Governo do Estado envie outro projeto, que taxe menos os mais pobres. “Estou na bancada de oposição e, nesta terça-feira (14), votamos para que essa reforma fosse votada com a presença da sociedade, porque dessa forma online não temos as discussões necessárias”, enfatizou.

A prefeita do município de Triunfo Potiguar no RN, Maria Lucia de Azevedo Estevam, não tem medo de “azar”, e sem nenhum escrúpulo, não esconde de ninguém a sua coragem em desafiar o Ministério Público e praticar o nepotismo.

Em 2018, o Ministério Público emitiu uma recomendação a prefeita para que fosse exonerado as nomeações de seus parentes para o exercício de cargos públicos em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada, pois além de ser uma prática suja que prejudica a administração pública denominada de nepotismo (confira aqui a recomendação) é imoral que um gestor público empregue seus parentes beneficiando pessoalmente assim sua família.

A prefeita Maria Lucia que foi eleita para governar o município e cuidar do povo, tem apenas se dedicado a cuidar é da sua família, onde em um gestão imoral e inédita, tem três filhos nomeados pendurados na prefeitura, que são Railson Estevam de Azevedo (Secretário de Administracao), Robson Estevam de Azevedo (Secretário de Finanças) e Railma Estevam de Azevedo (Secretária de ação social). Achando pouco, a prefeita ainda nomeou o irmão de seu esposo, Adeilson Araújo de Azevedo (Secretário de Obras), e Justiniano de Azevedo Neto – Secretário de governo.

Comenta-se nos bastidores, que a prefeita Maria Lucia debocha do Ministério Público e diz que quem foi eleita pra mandar na cidade foi ela e que enquanto for prefeita vai manter seus filhos e parentes pendurados na prefeitura, custe o que custar. Com isso, apenas quem perde é a população trabalhadora de triunfo que está no meio desse fogo cruzado em plena pandemia, sofrendo com a falta básica de saude, educação e irresponsabilidade com o dinheiro público.